Uma denúncia revelada pelo programa Fantástico, da TV Globo, neste domingo, 23, expôs um esquema milionário de fraude no Censo Escolar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 35 cidades brasileiras, foi o que apontou um relatório da Controladoria Geral da União que mapeia os ilícitos.
Prefeituras, incluindo maranhenses, inflaram o número de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) para receber mais recursos federais, chegando ao ponto de incluir até pessoas falecidas nas listas de matrícula.
A equipe de reportagem da TV esteve em São Bernardo, no Maranhão, onde descobriu que uma agente de saúde espalhava informações falsas para captar alunos para o programa. No entanto, muitos desses alunos sequer frequentavam as aulas. Moradores também afirmaram ter sido coagidos.
Por lá, uma família inteira foi matriculada na EJA de 2022 sem ter autorizado a inscrição, conforme denunciou o lavrador José Agripino de Souza. O Fantástico tentou contato com a ex-secretária de Educação, Raquel Carvalho, e com o ex-prefeito João Igor, mas não obteve resposta. A gestão atual da cidade também preferiu não comentar o caso.
O procurador regional da República, Juraci Guimarães, classificou a situação como um escândalo, especialmente em um estado com altos índices de analfabetismo como o Maranhão. A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado investigam fraudes na EJA em mais nove municípios maranhenses. Após as investigações, as prefeituras afirmaram ter corrigido os dados inflados. Em 2024, o número de alunos matriculados na EJA caiu 30% em relação a 2023 no estado, enquanto em São Bernardo a redução foi de mais de 67%.
