Francisco Carlos de Oliveira Junior, filho do prefeito de Codó e irmão do deputado estadual Francisco Nagib, entrou com uma ação de indenização por danos morais contra o deputado estadual Yglésio Moyses. O processo foi protocolado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó e pede, além da indenização, a remoção imediata de um vídeo publicado pelo parlamentar nas redes sociais.
De acordo com informações do site Direito e Ordem, a ação tem como base um vídeo divulgado em 22 de novembro de 2024 no Instagram de Yglésio, onde ele acusa uma das empresas administradas por Francisco Júnior de não pagar impostos corretamente. No vídeo, o deputado sugere que os valores sonegados estariam sendo utilizados para financiar um estilo de vida luxuoso, incluindo viagens e compras extravagantes. Além disso, o deputado teria rotulado Francisco Júnior e sua família de forma pejorativa como “os donos da cidade”.
A defesa do empresário alega que as acusações são infundadas e que a empresa citada cumpre regularmente suas obrigações fiscais, tendo recolhido mais de R$ 5 milhões em ICMS apenas entre janeiro e novembro de 2024.
A petição inicial destaca que a publicação atingiu um grande público, sendo amplamente compartilhada em blogs e outras redes sociais, ampliando o impacto negativo sobre a imagem do requerente.
Na ação, Francisco Júnior argumenta que sofreu prejuízos à sua reputação como empresário e cidadão, destacando sua trajetória no setor privado e a geração de empregos no Norte e Nordeste.
O pedido de tutela de urgência requer que Yglésio exclua imediatamente a publicação e faça uma retratação pública, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Já o pedido principal busca a condenação do deputado ao pagamento de indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 54 mil.
O caso segue em tramitação na Justiça e aguarda decisão sobre as solicitações feitas pelo autor da ação.
Veja a íntegra: PETICAO-INICIAL
Assista o vídeo compartilhado pelo ex-prefeito Zé Francisco.
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Antes de ser processado por Francisco Júnior, o deputado estadual Yglésio Moyses foi o primeiro a ajuizar uma ação contra ele. A Ação de Indenização por Danos Morais foi protocolada em 2 de dezembro de 2024 e está em tramitação no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
Na petição inicial, Yglésio relata que foi alvo de diversas ofensas proferidas por Francisco Júnior nas redes sociais. Entre os insultos publicados no Instagram, o deputado foi chamado de “vagabundo”, “palhaço”, “pilantra”, “mau caráter”, entre outras expressões difamatórias. O filho do prefeito de Codó também teria incentivado ataques contra o parlamentar ao compartilhar as mensagens com seus mais de 5.600 seguidores.
O deputado argumenta que tais ofensas extrapolam qualquer debate político e ferem sua honra e imagem pública. Além disso, destaca que as mensagens foram amplamente divulgadas, causando danos à sua reputação.
Diante disso, Yglésio pede que Francisco Júnior seja condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 52.800,00, considerando tanto o prejuízo à sua imagem quanto o caráter pedagógico da punição.