O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai reformular o programa de manutenção de pontes federais para evitar tragédias como a ocorrida em 22 de dezembro, quando a estrutura que ligava Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) desabou, causando 14 mortes.
A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo ao ter acesso a detalhes sobre o novo Programa de Manutenção de Obras de Artes Especiais (Proarte), que abrange estruturas como pontes, viadutos, passarelas e túneis. O plano foi discutido na última sexta-feira, 21, em reunião entre o Dnit e empresas de construção civil.
O novo Proarte prevê um investimento de R$ 5,83 bilhões para recuperar as estruturas mais críticas. O chamado “plano de ataque” do Dnit priorizará 816 pontes em vários estados, incluindo o Maranhão, que figura entre os sete estados com maior concentração de pontes em condição crítica.
Na apresentação para as empresas, a direção do Dnit admitiu que a versão atual do Proarte, lançada há oito anos, falhou em sua execução. Com o ritmo atual, seriam necessários 194 anos para resolver os problemas das pontes em situação mais grave. O programa, até então, concluía menos de cinco obras por ano.
O diagnóstico mais recente mostra um cenário preocupante: das 7.815 estruturas federais avaliadas, 936 estão classificadas como críticas ou ruins. Outras 2.215 estão em estado regular, enquanto 4.664 são consideradas boas. Além do Maranhão, os estados do Ceará, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul concentram 70% das pontes mais críticas.
Para acelerar as obras, a nova versão do Proarte dividirá as contratações em lotes de 20 a 30 estruturas. Além da criticidade, outros fatores serão considerados para a priorização, como corredores logísticos de cargas do Plano Safra e projetos de energia eólica.
O Dnit também utilizará informações do Siaet (Sistema de Gerenciamento de Autorização Especial de Trânsito) para orientar a manutenção das pontes que recebem cargas acima dos limites regulamentares.
Para agilizar as licitações, o Dnit adotará o regime de “contratação integrada”, permitindo lançar os editais sem um projeto básico prévio, ficando essa etapa a cargo da empresa contratada. Um edital será lançado em breve para cadastrar empresas interessadas nas obras do novo programa, por meio da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias).
Para melhorar a capacidade de análise técnica, o Dnit também ampliará seu quadro de servidores e abrirá centros de análise de projetos em 11 de suas 26 superintendências estaduais.
Atualmente, o Proarte enfrenta dificuldades nas licitações: cerca de 24% dos certames falham por problemas como descontos excessivos oferecidos pelas empresas ou participação de companhias sem qualificação suficiente.
A ponte na BR-226, entre Tocantins e Maranhão, que desabou em dezembro do ano passado, teve sua estrutura remanescente implodida neste mês. O governo federal contratou emergencialmente, sem licitação, o consórcio Penedo-Neópolis por R$ 172 milhões para reconstruir a ponte, com previsão de conclusão até o final do ano. Enquanto isso, equipes do Dnit e do consórcio contratado realizam a limpeza da área e do rio Tocantins, onde se acumulam cerca de 14 mil toneladas de detritos.
A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar as responsabilidades pelo desabamento, e o Dnit instaurou uma sindicância interna. Durante as investigações, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afastou do cargo o superintendente regional do Dnit no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira.
Em dezembro, a Folha revelou que 727 pontes federais estão classificadas como críticas ou ruins no Brasil, sendo 130 na pior condição possível. O novo Proarte visa corrigir essa realidade, trazendo melhorias específicas também para o Maranhão.
