O clima esquentou na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira, 5, logo no início do ano legislativo. O motivo? A polêmica em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que gerou um embate direto entre vereadores e o prefeito Eduardo Braide (PSD).
Tudo começou quando a Câmara aprovou, na última segunda-feira, 3, uma emenda que reduz de 25% para 5% o limite que a Prefeitura pode remanejar no orçamento sem precisar da autorização dos vereadores. O prefeito não gostou nada da mudança e divulgou um vídeo nas redes sociais criticando a decisão, alegando que isso prejudicaria a administração da cidade. Braide também avisou que pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a medida.
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A resposta veio rápida. Durante a sessão ordinária, os vereadores subiram à tribuna para rebater as falas do prefeito.
O vereador André Campos (PP) foi direto: “Aprovamos R$ 5,5 bilhões para o orçamento de São Luís. Desse total, o prefeito tem R$ 275 milhões para remanejar como quiser. Mas Braide acha pouco e quer R$ 1,4 bilhão sem fiscalização. Isso é muito dinheiro”, criticou. Ele também defendeu que a fiscalização é um dever dos vereadores. “Nosso papel é garantir transparência. O que fizemos é legal e constitucional”, reforçou.
Beto Castro (Avante) também não poupou palavras e disse que não acredita que o Judiciário entrará na briga. “Temos a prerrogativa de legislar. Nenhum juiz ou desembargador vai interferir nisso”, afirmou.
Já Aldir Júnior (PL) classificou como irresponsável conceder um “cheque em branco” ao prefeito. “Se os 5% forem insuficientes, podemos aumentar. Mas R$ 275 milhões é mais do que suficiente para começar”, garantiu.
O vereador Raimundo Penha (PDT) destacou que a Câmara não retirou recursos da Prefeitura, apenas limitou o uso sem aval dos parlamentares. “O prefeito quer gastar R$ 1,5 bilhão sem prestar contas. Isso não é correto”, criticou.
Wendell Martins (Podemos) reforçou a importância do controle sobre os gastos. “O dinheiro público precisa ser fiscalizado, e é isso que estamos garantindo”, declarou.
Por outro lado, o líder do governo na Câmara, Dr. Joel (PSD), ponderou que a redução no percentual pode criar entraves na gestão. “Historicamente, sempre foi 25%. Essa mudança brusca precisa ser melhor explicada para a população”, alertou.
Com o clima pegando fogo entre Legislativo e Executivo, a polêmica está longe de acabar. Agora, resta saber se Braide conseguirá reverter a decisão na Justiça ou se a Câmara manterá sua posição firme na fiscalização do orçamento municipal.
