Nesta sexta-feira, 10, a Receita Federal emitiu um alerta para a população sobre uma nova tentativa de golpe circulando nas redes sociais.
Criminosos estão abordando vítimas com a alegação de que haveria uma cobrança de taxas pela Receita sobre transações via PIX acima de R$ 5 mil, solicitando o pagamento de um boleto.
A Receita reforçou que “não existe tributação sobre o PIX” e que esse tipo de imposto não é permitido pela Constituição brasileira.
Os golpistas utilizam mensagens falsas para enganar as vítimas, incluindo informações como:
- Suposta necessidade de pagar um boleto no valor de R$ 845,20;
- Ameaça de bloqueio do CPF em caso de não pagamento;
- Uso indevido de elementos visuais como logotipos, cores e símbolos oficiais da Receita Federal.
O órgão esclareceu que não faz cobranças por WhatsApp, SMS ou redes sociais. Seus comunicados oficiais são feitos exclusivamente por meio do Portal e-CAC e do site oficial.
Monitoramento e novas regras da Receita
Apesar da inexistência de taxas ou impostos sobre PIX, a Receita começou a implementar novas regras de fiscalização financeira neste ano:
- Aumento no monitoramento: Agora, operadoras de cartão de crédito, bancos digitais e instituições de pagamento estão obrigadas a enviar dados sobre transações financeiras dos contribuintes, como TEDs, débitos e PIX.
- Critério de envio: Será obrigatório quando o somatório das transações no mês ultrapassar:
- R$ 5 mil para pessoas físicas (CPF).
- R$ 15 mil para empresas (CNPJ).
- Frequência e anonimato: Os dados serão enviados semestralmente via e-Financeira, e a Receita afirma respeitar os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a origem dos valores movimentados.
Como se proteger
A Receita orienta que qualquer cobrança ou contato suspeito deve ser ignorado. Confira dicas importantes:
- Nunca forneça informações pessoais ou bancárias a terceiros sem confirmar a origem da solicitação.
- Suspeite de cobranças enviadas por aplicativos ou mensagens.
- Para dúvidas, acesse o Portal e-CAC diretamente ou entre em contato pelos canais oficiais da Receita.
Pior de tudo é que ainda tem gente que cai nesse manjado golpe.
A Receita Federal também é omissa nesse assunto,ou seja, deveria alertar na mídia esse tipo de crime e não se manifestar só depois que o caso chega ao noticiário.