A repetição de questões e alternativas usadas anteriormente em outro concurso público, realizado no município piauiense de Manoel Emídio, motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar a anulação da prova específica para os três cargos de médico do certame realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo, no interior do Estado. A denúncia sobre a irregularidade foi recebida no último dia 14 de janeiro.

De acordo com o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, autor da Recomendação, a prática fere princípios fundamentais como isonomia e imparcialidade, compromete a igualdade de condições entre os candidatos e prejudica a integridade do processo seletivo. “A repetição integral de questões específicas de concursos anteriores, sem qualquer modificação, pode comprometer a imparcialidade e a lisura do certame”, afirma.
Para corrigir as irregularidades, o MPMA solicitou a elaboração de uma nova prova específica para os cargos de médico, com questões inéditas, e a publicação de um edital, em até 10 dias, convocando os candidatos para a reaplicação da prova.
Além disso, foi recomendada a adoção de medidas preventivas para garantir que futuras provas atendam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia.
A Prefeitura de Buriti Bravo tem um prazo de 15 dias para informar ao MPMA as providências tomadas caso contrário o Ministério Público deverá adotar medidas judiciais para assegurar a regularidade do concurso público.