A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o governo federal adotem medidas imediatas para garantir suporte adequado a estudantes com deficiência visual matriculados no Campus de Imperatriz.
A decisão estabelece que a UFMA contrate, em até 90 dias, profissionais ledores para auxiliar esses alunos na leitura de materiais didáticos e paradidáticos, adaptados ao sistema braille.
Além disso, a universidade deverá fornecer equipamentos e materiais adequados que garantam o acesso pleno e inclusivo ao conteúdo acadêmico, respeitando os princípios de igualdade de oportunidades previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
A sentença determina, ainda, que a União disponibilize os recursos financeiros necessários para que a UFMA cumpra as medidas impostas, além de viabilizar a criação de vagas temporárias ou autorizar contratações terceirizadas, se necessário.
A decisão resulta de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou a falta de profissionais ledores na instituição como um entrave à educação inclusiva.
O juiz responsável pelo caso destacou que a presença desses profissionais é uma necessidade contínua e estrutural nas universidades federais.
A UFMA já implementa o “Projeto Ledor”, uma iniciativa em que estudantes de Pedagogia e Comunicação Social oferecem apoio remunerado aos colegas com deficiência visual.
Apesar de reconhecer a importância do programa, a Justiça considerou a ação insuficiente para atender às demandas permanentes e futuras.
Por falar em UFMA, que fim deu a investigação daquela mulher com rebolo do ânus em cadeira em auditório da Universidade?
Ufa!!! Digo, UFMA…