O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (9) o repasse de mais de R$ 3,4 milhões para municípios afetados por desastres naturais nos estados do Maranhão, Tocantins e Rio Grande do Sul.
No Maranhão, o município de Passagem Franca foi contemplado com R$ 307.150,00, destinados a ações de resposta e recuperação após desastres. O recurso será usado para atender diretamente as demandas emergenciais da população atingida, reforçando a importância do apoio federal em situações de calamidade.
Além de Passagem Franca, outras cidades no país receberam repasses, incluindo Formoso do Araguaia (TO) e diversas localidades do Rio Grande do Sul, como Porto Alegre, Estrela e Eldorado do Sul.
Os valores destinados são definidos com base em critérios técnicos, como a magnitude do desastre, número de desabrigados e desalojados, e os planos de trabalho apresentados pelas prefeituras no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Para acessar os recursos federais, as cidades precisam ter o reconhecimento oficial de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A solicitação deve ser feita via S2iD, onde são submetidos os planos de trabalho detalhando as ações necessárias. Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores aprovados são publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Para fortalecer a atuação de agentes municipais e estaduais, a Defesa Civil Nacional oferece capacitações a distância. Esses cursos vão qualificar os profissionais no uso do S2iD e em outras ferramentas de gestão de desastres, contribuindo para uma resposta mais eficiente em situações emergenciais.
Informações adicionais podem ser acessadas no site do MIDR ou no Diário Oficial da União.