O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira, 10, a situação de emergência nas cidades de Bela Vista do Maranhão e Bequimão, ambas afetadas pela estiagem.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e autoriza os municípios a solicitar recursos do Governo Federal para ações de mitigação.
O reconhecimento federal ocorreu com base nos decretos municipais emitidos em 9 de dezembro de 2024. A estiagem prolongada causou prejuízos à população e impactou principalmente o abastecimento de água, bem como a produção agrícola e a criação de animais, que dependem das chuvas regulares para manutenção.
Além de Bela Vista e Bequimão, o Maranhão conta atualmente com sete municípios em situação de emergência reconhecida, dos quais seis são devido à estiagem e um por colapso de edificações.
Apoio e como solicitar recursos
Com a declaração de emergência, as prefeituras de Bela Vista do Maranhão e Bequimão poderão acessar recursos federais para ações de defesa civil. Os auxílios podem incluir a compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza, higiene pessoal, refeições para trabalhadores e voluntários, entre outros.
O pedido de recursos deve ser formalizado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A análise é feita com base em planos de trabalho enviados pelos municípios, sendo necessária a aprovação técnica da Defesa Civil Nacional para liberação dos valores, que serão publicados em portaria específica no DOU.
Para aprimorar a resposta a desastres, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados para agentes municipais e estaduais. As capacitações abrangem o uso do S2iD e estratégias de proteção e defesa civil.