As contas do governo fecharam 2024 com um déficit primário de R$ 43 bilhões, equivalente a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30).
O resultado representa uma redução de 81% em relação ao déficit de 2023, que somou R$ 228,5 bilhões, e marca o melhor desempenho desde 2022, quando houve superávit de R$ 54 bilhões.
Apesar do saldo negativo, o governo conseguiu cumprir a meta fiscal do ano, que previa um déficit de até 0,25% do PIB sem descumprimento formal.
A equipe econômica, ao excluir créditos extraordinários para enchentes e incêndios, calcula que o déficit real foi de R$ 11,03 bilhões, ou 0,09% do PIB.
Arrecadação recorde e controle de gastos
A melhora fiscal foi impulsionada por uma arrecadação recorde de R$ 2,65 trilhões, o maior valor desde o início da série histórica, em 1995. O aumento da receita foi atribuído ao crescimento da economia e à elevação de impostos.
Por outro lado, os gastos foram controlados pelo arcabouço fiscal, que limita o crescimento real das despesas a 2,5% ao ano. Como parte desse esforço, o governo bloqueou R$ 17,6 bilhões em despesas, afetando setores como saúde (R$ 4,38 bilhões), educação (R$ 3,04 bilhões) e cidades (R$ 2,47 bilhões).
Ao final de 2024, a receita líquida do governo cresceu 8,9%, atingindo R$ 2,16 trilhões, enquanto as despesas caíram 0,7% em termos reais, somando R$ 2,2 trilhões.
Preocupação com a dívida pública
Apesar da melhora nas contas, economistas alertam para o crescimento da dívida pública, que fechou novembro em 77,7% do PIB (R$ 9,1 trilhões). Desde o início do governo Lula, em 2023, o indicador subiu seis pontos percentuais.
A projeção do mercado é que a dívida continue aumentando, podendo chegar a 93% do PIB em 2032, conforme pesquisa do Banco Central. Segundo analistas, seria necessário um superávit primário entre 2,5% e 3% do PIB para conter essa trajetória.
A desconfiança em relação à política fiscal tem pressionado o dólar, que acumulou alta de quase 28% em 2024. Além disso, o crescimento das despesas pode levar o Banco Central a manter juros elevados para controlar a inflação, aumentando os custos com a dívida pública.
Meta fiscal para 2025 e cortes de gastos
Para 2025, o governo mantém a meta de zerar o déficit, com tolerância para um saldo entre um déficit de R$ 31 bilhões e um superávit de igual valor. Além disso, o Supremo Tribunal Federal autorizou o abatimento de cerca de R$ 44 bilhões em precatórios atrasados da meta fiscal.
No final de 2024, o Congresso aprovou um pacote de cortes de gastos, incluindo ajustes no salário mínimo e mudanças no abono salarial, com impacto estimado em até R$ 69,8 bilhões nos próximos dois anos.
No entanto, economistas projetam um efeito menor, de cerca de R$ 45 bilhões.
Questionado sobre novas medidas fiscais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, se depender dele, não haverá novos ajustes.
