O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (20) a situação de emergência nos municípios maranhenses de Codó e Matinha devido à estiagem. A oficialização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com isso, o Maranhão passa a contar com 14 reconhecimentos vigentes, sendo 13 relacionados à estiagem e um por colapso de edificações. Municípios como São Bento, Palmeirândia, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Turilândia e outros também estão incluídos na lista de localidades em situação de emergência ou calamidade pública.
O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil. Os recursos podem ser usados para atender necessidades emergenciais, como a compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, refeições para voluntários, entre outros itens essenciais.
Procedimentos para Solicitação de Recursos – Os municípios devem formalizar os pedidos de apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As informações enviadas nos planos de trabalho são avaliadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que analisa as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o valor é oficializado em portaria publicada no DOU.
Capacitação para Agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados para agentes municipais e estaduais. Esses treinamentos visam habilitar os profissionais no uso do S2iD e reforçar as ações de proteção e defesa civil em todos os níveis de governo.
