O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia suspender temporariamente a funcionalidade do aplicativo E-Título que permite justificar ausência no dia das eleições.
A ideia é restringir o uso apenas nos dias do primeiro e segundo turnos, mantendo a opção disponível posteriormente.
A discussão surge após o relatório das eleições municipais de 2024 apontar que a facilidade oferecida pelo aplicativo pode ter contribuído para os altos índices de abstenção.
Segundo o TSE, essa revisão será realizada considerando o caráter obrigatório do voto, conforme estabelecido pelo artigo 14 da Constituição Federal.
NÚMEROS DA ABSTENÇÃO EM 2024
Neste ano, o índice médio de abstenção foi de 21,68% no primeiro turno e 29,26% no segundo turno, percentuais semelhantes aos de 2020, ano marcado pela pandemia de Covid-19.
Entre as principais causas da abstenção, o relatório identificou:
– Baixa participação de eleitores acima de 70 anos: Mais da metade dos eleitores nessa faixa etária, cujo voto é facultativo, não compareceu às urnas.
– Mudanças no calendário: A proximidade de feriados e mudanças de domicílio eleitoral sem atualização cadastral também foram citadas como fatores relevantes.
Por outro lado, o relatório elogiou a mobilização dos eleitores menores de 18 anos, cuja participação atingiu 93%.
