O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciará no próximo ano investigações nos municípios de Godofredo Viana, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão devido a suspeitas de transferência irregular de títulos de eleitores oriundos do Estado do Pará. As apurações indicam principalmente a cidade de Godofredo Viana, onde foram encontrados indícios consistentes de fraude.
Os primeiros sinais de irregularidade surgiram por meio da análise dos relatórios de transferências de eleitores e dos documentos de comprovação de residência apresentados. Conforme a investigação, muitos dos eleitores não conseguiram comprovar vínculos obrigatórios com o município, como residência, atividade profissional, familiar ou comunitária.
De acordo com informações divulgadas pelo site Folha de São Paulo, 180 transferências de títulos foram canceladas em Godofredo Viana, das quais 143 ocorreram por decisão judicial. Apesar dessas ações, o município registrou um aumento significativo no número de eleitores para as eleições de 2024, recebendo 1.809 transferências de outras cidades, o que representa um crescimento de 20,3% no total de eleitores aptos a votar.
O TRE-MA, em nota divulgada ao portal Imirante, esclareceu que somente em 2024, 100 Requerimentos de Atendimento ao Eleitor (RAE) foram indeferidos em Godofredo Viana, além das 143 inscrições canceladas por sentença judicial. O órgão destacou que as irregularidades foram identificadas com base nos relatórios e na análise dos documentos apresentados, que não comprovaram os vínculos exigidos para justificar a mudança do título eleitoral.
A corregedoria do TRE identificou que parte dos eleitores que chegaram a Godofredo Viana, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão possuíam títulos anteriormente registrados no Pará. Diante disso, foi acionada a corregedoria do TRE-PA, que realizará um trabalho conjunto com o TRE-MA. A ação conjunta está prevista para ocorrer entre os meses de junho e julho de 2025 e incluirá a revisão do eleitorado por meio da coleta de dados biométricos.
Essa investigação busca garantir a lisura do processo eleitoral e combater possíveis fraudes, assegurando que as transferências de títulos estejam em conformidade com a legislação eleitoral vigente.
