Os estados do Distrito Federal (20%) e Maranhão (19%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas despesas correntes até o 4º bimestre de 2024 na comparação com o mesmo período de 2023, enquanto Rio Grande do Sul (5%) e Minas Gerais (8%) tiveram os menores índices de crescimento desse indicador no período.
Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 4º bimestre de 2024, publicado nesta terça-feira, 3, pelo Tesouro Nacional.
Na comparação entre os bimestres, todos os Estados apresentaram elevação em suas despesas correntes, sendo que em 13 das 27 UF analisadas o percentual de crescimento desse indicador foi superior ao observado na receita corrente.
A análise considera as receitas correntes realizadas e despesas correntes liquidadas referente ao 4º bimestre (janeiro a agosto) de 2024 em relação ao mesmo período do exercício anterior.
Quando considerada a receita corrente, os Estados que apresentaram os maiores aumentos no período analisado foram Maranhão (31%) e Amapá (23%).
Na comparação com o mesmo bimestre de 2023, todos os Estados apresentaram elevação em suas receitas correntes realizadas, sendo as menores elevações verificadas nos Estados de Rio Grande do Sul (6%), Rio de Janeiro (6%) e Mato Grosso do Sul (6%).
As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total em todos os Estados, com destaque para Rio Grande do Norte (69%), Rio Grande do Sul (65%) e Rio de Janeiro (61%).
Por outro lado, os Estados com menores gastos nessa rubrica são o Amazonas (40%), Espírito Santo (41%), Maranhão (44%) e São Paulo (44%).
Outro grupo importante de gastos dos entes subnacionais são as despesas de investimentos, com os maiores níveis verificados no Espírito Santo (16%) e no Piauí (14%).
Já os Estados que tiveram os menores percentuais de suas receitas totais aplicadas em investimentos foram o Rio Grande do Sul (1%) e o Amapá (2%).
RESTOS A PAGAR E DÍVIDA CONSOLIDADA
Os estados que liquidaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) até́ o quarto bimestre de 2024 em relação ao total de RAP inscritos até́ o final de 2023 foram Mato Grosso do Sul (85%), Pernambuco (81%), Amazonas (80%) e Pará (80%).
Os menores índices de pagamento foram registrados pelos Estados do Amapá (18%), do Acre (39%) e de Minas Gerais (42%).
Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em pagar despesas antigas.
O relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o 4º bimestre de 2024 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior.
No período analisado, Bahia (25%) e Piauí (18%) foram os Estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-11%), Mato Grosso (-10%) e Paraíba (-5%) foram os Estados que mais reduziram a DC no período analisado.
RREO EM FOCO
O RREO em Foco – Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.
