Estão abertas as inscrições para participação no projeto-piloto do programa Empodera+. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), lançou o edital de chamamento público para selecionar 100 participantes das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Santa Inês, Pindaré-Mirim e Imperatriz.
O programa Empodera+ é uma iniciativa do Governo Federal, executado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O objetivo é possibilitar empregabilidade e autonomia para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, com geração de trabalho e renda.
“Ao longo de 2024 trabalhamos para concretizar essa parceria com o Governo Federal para implementação do Empodera+ no nosso estado. Agora chegou o momento de chamar as pessoas para participarem desta primeira etapa, que inicialmente vai beneficiar sete municípios, com ações efetivas para promoção de trabalho digno, educação e geração de renda para pessoas LGBTQIA+, principalmente pessoas trans e travestis”, destacou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.
O projeto-piloto será executado de forma pioneira no Maranhão em três etapas que incluem a elaboração de Plano Individual de Atendimento (PIA); Elevação Escolar e/ou Qualificação Profissional; e Ocupação de postos de trabalho formal ou geração de renda digna. As pessoas beneficiárias contarão com o suporte psicológico, pedagógico e de assistência social, que ocorrerão durante toda a jornada de empoderamento no programa.
“Todos os participantes terão um suporte humanizado e o acompanhamento personalizado, no sentido de estabelecer uma jornada de empoderamento para a vida. Por isso, além da elevação escolar e qualificação profissional, as pessoas LGBTQIA+ participarão também do Curso de Formação Cidadã e em Direitos Humanos, para conhecer seus direitos, saber como está estruturada a política dos direitos humanos e assim poder participar mais ativamente das decisões que os afetam”, explicou Ricardo Lima, coordenador de Promoção dos Direitos da População LGBT da Sedihpop.
Todos os requisitos necessários à participação estão disponíveis no edital. O resultado será divulgado no dia 17 de dezembro. Acompanhe o perfil da Sedihpop no Instagram para mais informações: https://www.instagram.com/
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 11 de dezembro por meio da Plataforma Participa MA no site https://participa.ma.gov.br/ e também presencialmente na sede da Sedihpop, no Edifício Clodomir Milet, 2º andar, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, Calhau.
