O partido Solidariedade apresentou uma nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 16, solicitando a inclusão de um parecer técnico elaborado pelo jurista Ingo Wolfgang Sarlet nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7756 que contesta o critério utilizado como fator de desempate nas eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O professor-doutor da PUC-RS, ex-juiz e ex-desembargador do Rio Grande do Sul foi orientador da juíza Amanda Costa Thomé Travincas, assessora do ministro Flávio Dino. O seu parecer busca fornecer fundamentação jurídica adicional ao processo, sob alegação de que a Alema teria violado a Constituição ao alterar o inciso IV do art. 8º do Regimento Interno a partir da Resolução Legislativa nº 1.300/2024.
No parecer, o jurista solicita à ministra Carmem Lúcia, relatora do processo, que declare a inconstitucionalidade da eleição ocorrida no último dia 13 de novembro e declare o deputado estadual Othelino Neto como vencedor do pleito pela presidência da Alema sugerindo a substituição do critério etário pelo número de legislaturas como prioridade.
Pois bem. Se por um lado, o parlamentar tenta de todas as formas desconstruir teses constitucionais vigentes contra o governo do Estado e Assembleia, por meio de seu partido, o Solidariedade, e questiona junto ao STF as nomeações de parentes do governador Carlos Brandão em órgãos públicos, a esposa de Othelino, a senadora Ana Paula Lobato, faz o caminho inverso, utilizando-se da prática a qual condena: nepotismo.
A ex-vice prefeita de Pinheiro tem em seu gabinete, em Brasília, a cunhada Camila Pinheiro Borges, casada com Emílio Lobato, seu irmão, nomeada com um salário que ultrapassaria R$ 30 mil, se acrescidos alguns benefícios.
Em fevereiro de 2023, quando foi nomeada como assessora parlamentar do quadro do Senado Federal, no gabinete da Liderança do PSB, a cunhada da senadora recebia um salário de aproximadamente R$ 9 mil. Alguns meses depois, o valor foi reajustado para R$ 17 mil e, atualmente, alcança R$ 21.091,92.
Em abril deste ano, Camila deixou o Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLINDEP – Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, uma vez que a senadora Ana Paula passou a integrar o PDT.
Antes de ingressar no Senado, Camila trabalhou por 9 anos na Assembleia Legislativa do Maranhão. No início, exerceu funções como assessora parlamentar em diversos gabinetes, incluindo o do deputado Othelino Neto. Mais tarde, passou a ocupar cargos na Mesa Diretora durante o período em que o parlamentar presidiu a Casa.
Tudo dentro da normalidade, deve-se procurar sempre os melhores pra suas ações, política é sempre assim, cada um puxa pro seu grupo político, seus interesses políticos, não tem nenhum santo nesse jogo… o jogo político é jogado…
Tudo o que o ministro Flávio Dino faz é de olho no Palácio da Alvorada. Como o seu grupo no Maranhão praticamente não existe mais desencadeou uma campanha vil para desestabilizar o Governo Brandão e tomar outra vez o poder no estado. Com o Governo do Maranhão nas mãos, Dino quer destonar Lula para assumir a presidência da República. O jogo já tá rolando. Pedras estão sendo mexidas. É aguardar os próximos passos de Dino, que está passando apenas uma chuva no STF. Te cuida Lula que vem aí muitos raios, tempestades e trovões.