A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) anunciou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no domingo, 8, feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Conceição.
A decisão segue o acordo firmado entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
O entendimento permite que os estabelecimentos localizados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais operem das 8h às 14h. Já as lojas situadas em shopping centers poderão funcionar das 13h às 21h.
CONDIÇÕES PARA ABERTURA
As empresas que optarem por abrir deverão cumprir condições específicas para os trabalhadores convocados. Entre as exigências estão:
– Pagamento dobrado: As horas trabalhadas deverão ser remuneradas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, já que o trabalho em feriado é considerado extraordinário.
– Gratificação: Os empregados convocados terão direito a uma gratificação de R$ 50,00, que deverá ser paga ao final do expediente.
REGRAS ESPECÍFICAS
As normas estabelecidas não se aplicam a supermercados e farmácias, categorias consideradas essenciais, que seguem regulamentação própria.
Para os empresários de outros segmentos que não estejam abrangidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação sobre o funcionamento no feriado deve ser obtida diretamente com o sindicato patronal de cada setor.