A comemoração de Dino e Brandão, a reação forte contra investidas de Othelino e a ‘batida de cabeça’ de Jerry e Camarão são assuntos em destaque no Colunaço do Pêta deste domingo, 29, que traz, ainda, outras ‘notícias’ e os intrigantes ‘Mistérios da Semana, como este: “Quem é o ‘togado’ federal que virou um agente ativo nesse impasse que envolve Flávio Dino e Carlos Brandão, ‘trabalhando’ dia e noite para desgastar, nos bastidores, a imagem do governador”???!!! Ótima leitura!!!
COLUNAÇO DO PÊTA –
PETINHADAS –
*** E na próxima quarta-feira, 1º de Janeiro, o Jornal Pequeno publica a sua tradicional Lista dos Chatos do Ano!!! Quem tiver chato por aí é só mandar: [email protected]!!!
*** Os dois maiores líderes maranhenses da atualidade, o governador Carlos Brandão e o ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), embora enfrentem, hoje, problemas de relacionamento, têm muito o que comemorar!!! Brandão, em função da histórica aprovação do seu governo mostrada por dois institutos de pesquisa, um deles do Paraná, e Dino pela repercussão positiva, junto ao povo brasileiro, das decisões que tem tomado em relação às emendas parlamentares!!! São medidas corajosas e moralizadoras!!!
*** Em artigo, essa semana, no jornal O Globo, do Rio de Janeiro, o jornalista Merval Pereira escreveu um artigo muito favorável ao ministro maranhense e chegou a avaliar como alucinação a “teoria conspiratória” de que Flávio Dino estaria em conluio com o governo Lula para prejudicar o Congresso Nacional!!! E é verdade!!! “Muitos parlamentares passarão o fim de ano sem os presentes que prepararam para si próprios e para os seus. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acabou com a festa das emendas parlamentares antes do Natal, e fez muito bem. Suas decisões não foram seguidas pelo Congresso. O Parlamento achou que podia dar um jeito, driblar as exigências de transparência, de definição clara de quem envia o dinheiro, para quem e por quê. Exatamente para evitar o que acontecia — o dinheiro ir para municípios sem destinação prévia e sem obrigação de prestação de contas —, uma farra com o dinheiro público que tinha de ser controlada”, escreveu Merval Pereira!!!
*** Segundo o jornalista, “Dino mostra que não tem nenhum tipo de amarras, nem mesmo com o governo, porque, para o governo, a melhor coisa a fazer seria liberar o dinheiro e deixar o Congresso feliz. Me parece uma alucinação a teoria conspiratória de que ele está de conluio com o governo para enfrentar o Congresso. Seria tudo uma farsa: a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com processo contra o Supremo, rejeitado por unanimidade pelo plenário; a decisão do governo de liberar uma verba de R$ 4,2 bilhões; a resposta de Dino ao mandar suspender o pagamento já no recesso parlamentar. Pela teoria, Dino estragou a festa de todo mundo em conluio com o presidente Lula. Se esse esquema fosse comprovado, ou Dino, ou Lula, ou ambos seriam gênios políticos, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, teria de tirar o chapéu para os adversários e se retirar de cena com o rabo entre as pernas. Já haviam atribuído ao mesmo Dino, quando ministro da Justiça, o maquiavelismo de deixar a baderna de 8 de janeiro de 2023 correr solta, para prender os bolsonaristas numa armadilha. Convenhamos, essas teses só fazem fortalecer a imagem dele, a quem muitos atribuem o desejo de se candidatar à Presidência da República em 2026. Prefiro imaginar que Dino atue dentro da linha correta, que deve ser seguida: obrigar a distribuição de emendas a ser transparente, clara e auditável”!!!
*** “Além do mais, a decisão dele só foi possível porque partidos políticos — PSOL e Novo — de espectros distintos entraram com ação no Supremo denunciando irregularidades na distribuição de emendas. O ofício ao governo federal subscrito por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados, com a indicação de 5.449 emendas totalizando R$ 4,2 bilhões, acusam os partidos, foi feito “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”. Destaca o PSOL que ‘houve suspensão das atividades de todas as comissões permanentes até o dia 20 de dezembro, inviabilizando a apreciação de emendas e o cumprimento do rito legal’. Sobre o mesmo fato, manifestou-se o amicus curiae Partido Novo, segundo o qual, ‘a pretexto de ‘ratificar’ indicações previamente aprovadas pelas Comissões da Câmara a título de emendas de comissão (RP8), os subscritores estariam tentando modificar a seu talante as indicações previamente encaminhadas pelos presidentes das comissões, bem como suprimir e acrescentar outras’. Além dos partidos políticos, outras instituições entraram na ação, como o Instituto Não Aceito Corrupção, a Transparência Internacional e a Transparência Brasil”, concluiu o jornalista do Globo!!! Flávio Dino tem total apoio da população brasileira no caso das emendas!!!
*** Já Brandão também tem o que comemorar; afinal, dois institutos de pesquisa, um deles do Paraná, confirmaram a boa aprovação do seu governo ao término da primeira metade do mandato do chefe do executivo maranhense!!! O desempenho é destacado como histórico, com índices que chegam a 70,9% quando considerados apenas os que opinaram!!! Segundo o Instituto Opinião, com sede no Paraná, que realizou 22.650 entrevistas entre 21 de novembro e 8 de dezembro em todos os 217 municípios do estado, Brandão alcançou 61% de aprovação direta!!! A desaprovação ficou em 25%, enquanto 14% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder!!! Quando descartadas as respostas inconclusivas, a aprovação do governador sobe para 70,9%!!! O outro estudo, realizado pela Econométrica, do Maranhão, entre 15 e 18 de dezembro, reforça os números positivos!!! A pesquisa ouviu 1.355 pessoas em 50 municípios, incluindo grandes cidades como São Luís, Imperatriz, Caxias, e Pinheiro, mas não incluiu municípios onde o governador tradicionalmente registra altos índices de aprovação, como Colinas e outras cidades do Sertão Maranhense. Mesmo assim, Brandão alcançou quase 62% de aprovação direta na amostra, com margem de erro de 2,7%!!! Em municípios específicos, como Colinas, a aprovação do governador ultrapassa 90%, segundo a Econométrica!!!
*** O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) comentou o desempenho de Brandão!!! Em suas redes sociais, parabenizou o governador pela marca histórica e destacou o impacto de sua gestão!!! “Parabéns ao governador @carlosbrandaoma, que completou a primeira metade de seu governo com uma aprovação histórica de 61% entre a população maranhense. Um reflexo do seu trabalho e empenho no desenvolvimento do Maranhão. Parabenizo também toda a equipe do governo. O nosso estado avança”, postou Pedro Lucas!!!
*** Carlos Brandão e Flávio Dino enfrentam um momento difícil, um estremecimento na relação, mas os dois fatos mostram que, de qualquer forma, os maranhenses (com Brandão) e os brasileiros (com Dino) estão bem servidos de líderes!!!
*** Rapaz, o grupo considerado aliado do ministro Flávio Dino precisa alinhar o ‘discurso’!!! Após a pesquisa de dois institutos que apontou boa aprovação do governo Carlos Brandão, o ‘bombeiro’(?) Márcio Jerry veio a público e estocou: “Ninguém altera uma realidade adversa maquiando com tons fantasiosos a própria realidade adversa”!!! Já Felipe Camarão apareceu em posicionamento diametralmente oposto: “Parabéns a todo nosso governo que teve uma excelente aprovação. Isso demonstra que estamos no caminho certo e que a unidade pregada lá atrás pelo então governador Flávio Dino é fundamental para os resultados agora com o governador Carlos Brandão. Trabalho e unidade é o melhor caminho para o Maranhão e os maranhenses”, postou o vice-governador!!!
*** Meu amigo, a oposição já estava “armada até os dentes” para ‘cair matando’ em cima do governador Carlos Brandão após o desabamento da ponte sobre o rio Tocantins!!! Mas aí os ‘sensacionalistas’ botaram a cabeça no lugar e viram que iam era ‘se queimar’ com o presidente Lula, porque entenderam direitinho de quem era a culpa!!! Resultado: ‘boca de siri’ geral, hahahahahahahahahaha!!!
*** E olha essa do famoso PH, ‘eternamente batizado’ por Dr. Pêta como o “colunista do outro lado da ponte”!!! Em sua coluna eletrônica, essa semana, com o título “Grito de carnaval”, Pergentino ‘mandou bala’: “Ainda estamos em clima natalino e na iminência do Réveillon, mas em alguns cantos da cidade já se escuta a batida do Carnaval 2025. Na quarta-feira, uma charanga saiu às ruas da Madre Deus em cortejo animada e com maciça participação de jovens. A animação também já toma conta da escola de samba Turma do Quinto, no mesmo bairro, dando as primeiras movimentações em torno do desfile de passarela”!!! E sabe que charanga foi essa que “saiu às ruas da Madre Deus em cortejo animado”???!!! A “C de Asa”, que teve o nome omitido pelo jornalista, em respeito aos seus leitores!!! PH é das antigas, hahahahahahahahahaha!!!
*** E pra fechar…
Da Constituição à distorção: o impacto
das emendas no equilíbrio do poder
A atual situação das emendas parlamentares deturpou o funcionamento do Parlamento e colocou o governo federal como refém de uma “remuneração de anseios escusos e paroquiais”.
Para compreender o problema, é necessário voltar à Constituinte de 1988. Naquele momento, os constituintes devolveram ao Legislativo a capacidade de interferir no orçamento e até de criar despesas, desde que fossem indicadas as respectivas fontes de receita.
No entanto, a peça orçamentária elaborada pelo Executivo e enviada ao Congresso para votação, particularmente em sua parte discricionária (não vinculada a despesas obrigatórias), podia ser alterada pelo Legislativo de forma horizontal. Isso incluía mudanças em programas de investimentos ou a criação de outros propostos pelo próprio Parlamento, como, por exemplo, programas de automação para municípios. Assim, recursos previamente destinados a determinados usos poderiam ser remanejados, mas sempre no formato de programas gerais a serem executados pelo Executivo, que, por sua vez, tem a responsabilidade de implementar a Lei Orçamentária.
A sistemática constitucional previa ao Legislativo o poder de alterar o orçamento, mas vetava a discricionariedade para direcionar recursos de forma vertical, ou seja, destinar verbas diretamente a entes ou entidades públicas específicas.
No entanto, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, especialmente no contexto da aprovação da reeleição, decidiu-se permitir aos parlamentares o direito de indicar verbas a municípios ou entidades por meio de emendas individuais. Essa mudança foi defendida por juristas como Gilmar Mendes, que argumentaram que tal alteração não feria os princípios constitucionais originais. A proposta incluía limitar essas emendas a 1% do orçamento, alinhando-se a práticas adotadas em outros países presidencialistas, onde os valores eram menores e não obrigatórios.
Com a mudança constitucional aprovada, figuras como Eduardo Cunha e Arthur Lira consolidaram um modelo em que o orçamento passou a ser tratado como propriedade da maioria governante. O resultado foi a proliferação de emendas de caráter pouco transparente, desfigurando a peça orçamentária e, na visão de muitos, institucionalizando o inconstitucional.
Hoje, o orçamento público está desvirtuado. Ele perde em eficiência e eficácia, comprometendo seu propósito central de planejamento e execução das políticas públicas.
(Simplicio Araújo é analista de sistemas, ex-deputado federal e ex-secretário de Indústria, comércio e Energia do Maranhão)
MISTÉRIO –
*** Quem é o ‘togado’ federal que virou um agente ativo nesse impasse que envolve Flávio Dino e Carlos Brandão, ‘trabalhando’ dia e noite para desgastar, nos bastidores, a imagem do governador???!!!
*** Por que a oposição, no ‘Poder Rangedor’, está caladinha em relação à tragédia da ponte???!!! Será com medo de se ‘queimar’ com o governo de Lula, já que os adversários de Brandão sabem exatamente de quem é a responsabilidade???!!!
*** Qual prefeito eleito ainda nem assumiu o cargo – a posse é dia 1º de janeiro – e já ‘nomeou’ a ‘cara-metade’ como secretária de Assistência Social???!!! Eita ‘homenzinho’ danado!!!
*** Othelino vai mesmo apoiar Eduardo Braide, como anda sugerindo, para governador do estado, caso o prefeito decida se aventurar???!!! Mas seu grupo não está lutando é pelo vice Felipe Camarão???!!! Essa ‘conta’ não tá ‘batendo’!!!
*** Quem foi o produtor de eventos que fez uma postagem em sua rede social avisando aos amigos “da onça” que não tinha cortesia, estava off, que tiveram o ano todo ‘pra’ falar com ele e só agora, antes de um certo evento em que estava na produção, os ‘caras-duras’ estavam mandando mensagem???!!! O motivo da revolta foi o resultado das urnas na eleição de 2024!!! Ele teve pouquíssimos votos, e agora quer que o povo ‘chupe’ o dedo, hahahahahahahahaha!!! Errado não tá!!!
*** Quem foi o deputado que, durante uma entrevista de um vereador eleito sobre a tragédia da ponte, saiu do lado do entrevistado para não ter seu nome vinculado à crítica feita ao presidente da República???!!! Ficou feio ele saindo ‘nada despercebido’…!!! ‘Marrapá’…, cada um!!!
*** Qual mandatário ‘mandou bem’ numa seresta, ao se despedir da gestão, mostrando que se nada der certo ele monta uma banda???!!! E já tem até dançarinos para os esquemas, hahahahahahaha!!!
*** Quem foi a figura que, após receber um buquê de flores, viu que parecia flor de cemitério e abandonou o presente inusitado no terminal da Praia Grande, em uma lixeira qualquer???!!!
*** Qual foi o ministro maranhense que virou ‘garoto propaganda’ da marca de um biscoito aqui da ‘terrinha’, e ainda distribuiu ‘mimos’ aos colegas da Esplanada, ‘mandando bem’ ao falar do produto???!!! ‘Rapá’…, esse já pode ser chamado por grandes marcas!!!
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