A comemoração de Dino e Brandão, a reação forte contra investidas de Othelino e a ‘batida de cabeça’ de Jerry e Camarão são assuntos em destaque no Colunaço do Pêta deste domingo, 29, que traz, ainda, outras ‘notícias’ e os intrigantes ‘Mistérios da Semana, como este: “Quem é o ‘togado’ federal que virou um agente ativo nesse impasse que envolve Flávio Dino e Carlos Brandão, ‘trabalhando’ dia e noite para desgastar, nos bastidores, a imagem do governador”???!!! Ótima leitura!!!
COLUNAÇO DO PÊTA –
PETINHADAS –
*** E na próxima quarta-feira, 1º de Janeiro, o Jornal Pequeno publica a sua tradicional Lista dos Chatos do Ano!!! Quem tiver chato por aí é só mandar: [email protected]!!!
*** Os dois maiores líderes maranhenses da atualidade, o governador Carlos Brandão e o ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), embora enfrentem, hoje, problemas de relacionamento, têm muito o que comemorar!!! Brandão, em função da histórica aprovação do seu governo mostrada por dois institutos de pesquisa, um deles do Paraná, e Dino pela repercussão positiva, junto ao povo brasileiro, das decisões que tem tomado em relação às emendas parlamentares!!! São medidas corajosas e moralizadoras!!!
*** Em artigo, essa semana, no jornal O Globo, do Rio de Janeiro, o jornalista Merval Pereira escreveu um artigo muito favorável ao ministro maranhense e chegou a avaliar como alucinação a “teoria conspiratória” de que Flávio Dino estaria em conluio com o governo Lula para prejudicar o Congresso Nacional!!! E é verdade!!! “Muitos parlamentares passarão o fim de ano sem os presentes que prepararam para si próprios e para os seus. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acabou com a festa das emendas parlamentares antes do Natal, e fez muito bem. Suas decisões não foram seguidas pelo Congresso. O Parlamento achou que podia dar um jeito, driblar as exigências de transparência, de definição clara de quem envia o dinheiro, para quem e por quê. Exatamente para evitar o que acontecia — o dinheiro ir para municípios sem destinação prévia e sem obrigação de prestação de contas —, uma farra com o dinheiro público que tinha de ser controlada”, escreveu Merval Pereira!!!
*** Segundo o jornalista, “Dino mostra que não tem nenhum tipo de amarras, nem mesmo com o governo, porque, para o governo, a melhor coisa a fazer seria liberar o dinheiro e deixar o Congresso feliz. Me parece uma alucinação a teoria conspiratória de que ele está de conluio com o governo para enfrentar o Congresso. Seria tudo uma farsa: a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com processo contra o Supremo, rejeitado por unanimidade pelo plenário; a decisão do governo de liberar uma verba de R$ 4,2 bilhões; a resposta de Dino ao mandar suspender o pagamento já no recesso parlamentar. Pela teoria, Dino estragou a festa de todo mundo em conluio com o presidente Lula. Se esse esquema fosse comprovado, ou Dino, ou Lula, ou ambos seriam gênios políticos, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, teria de tirar o chapéu para os adversários e se retirar de cena com o rabo entre as pernas. Já haviam atribuído ao mesmo Dino, quando ministro da Justiça, o maquiavelismo de deixar a baderna de 8 de janeiro de 2023 correr solta, para prender os bolsonaristas numa armadilha. Convenhamos, essas teses só fazem fortalecer a imagem dele, a quem muitos atribuem o desejo de se candidatar à Presidência da República em 2026. Prefiro imaginar que Dino atue dentro da linha correta, que deve ser seguida: obrigar a distribuição de emendas a ser transparente, clara e auditável”!!!
*** “Além do mais, a decisão dele só foi possível porque partidos políticos — PSOL e Novo — de espectros distintos entraram com ação no Supremo denunciando irregularidades na distribuição de emendas. O ofício ao governo federal subscrito por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados, com a indicação de 5.449 emendas totalizando R$ 4,2 bilhões, acusam os partidos, foi feito “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”. Destaca o PSOL que ‘houve suspensão das atividades de todas as comissões permanentes até o dia 20 de dezembro, inviabilizando a apreciação de emendas e o cumprimento do rito legal’. Sobre o mesmo fato, manifestou-se o amicus curiae Partido Novo, segundo o qual, ‘a pretexto de ‘ratificar’ indicações previamente aprovadas pelas Comissões da Câmara a título de emendas de comissão (RP8), os subscritores estariam tentando modificar a seu talante as indicações previamente encaminhadas pelos presidentes das comissões, bem como suprimir e acrescentar outras’. Além dos partidos políticos, outras instituições entraram na ação, como o Instituto Não Aceito Corrupção, a Transparência Internacional e a Transparência Brasil”, concluiu o jornalista do Globo!!! Flávio Dino tem total apoio da população brasileira no caso das emendas!!!
*** Já Brandão também tem o que comemorar; afinal, dois institutos de pesquisa, um deles do Paraná, confirmaram a boa aprovação do seu governo ao término da primeira metade do mandato do chefe do executivo maranhense!!! O desempenho é destacado como histórico, com índices que chegam a 70,9% quando considerados apenas os que opinaram!!! Segundo o Instituto Opinião, com sede no Paraná, que realizou 22.650 entrevistas entre 21 de novembro e 8 de dezembro em todos os 217 municípios do estado, Brandão alcançou 61% de aprovação direta!!! A desaprovação ficou em 25%, enquanto 14% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder!!! Quando descartadas as respostas inconclusivas, a aprovação do governador sobe para 70,9%!!! O outro estudo, realizado pela Econométrica, do Maranhão, entre 15 e 18 de dezembro, reforça os números positivos!!! A pesquisa ouviu 1.355 pessoas em 50 municípios, incluindo grandes cidades como São Luís, Imperatriz, Caxias, e Pinheiro, mas não incluiu municípios onde o governador tradicionalmente registra altos índices de aprovação, como Colinas e outras cidades do Sertão Maranhense. Mesmo assim, Brandão alcançou quase 62% de aprovação direta na amostra, com margem de erro de 2,7%!!! Em municípios específicos, como Colinas, a aprovação do governador ultrapassa 90%, segundo a Econométrica!!!
*** O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) comentou o desempenho de Brandão!!! Em suas redes sociais, parabenizou o governador pela marca histórica e destacou o impacto de sua gestão!!! “Parabéns ao governador @carlosbrandaoma, que completou a primeira metade de seu governo com uma aprovação histórica de 61% entre a população maranhense. Um reflexo do seu trabalho e empenho no desenvolvimento do Maranhão. Parabenizo também toda a equipe do governo. O nosso estado avança”, postou Pedro Lucas!!!
*** Carlos Brandão e Flávio Dino enfrentam um momento difícil, um estremecimento na relação, mas os dois fatos mostram que, de qualquer forma, os maranhenses (com Brandão) e os brasileiros (com Dino) estão bem servidos de líderes!!!
*** Rapaz, o grupo considerado aliado do ministro Flávio Dino precisa alinhar o ‘discurso’!!! Após a pesquisa de dois institutos que apontou boa aprovação do governo Carlos Brandão, o ‘bombeiro’(?) Márcio Jerry veio a público e estocou: “Ninguém altera uma realidade adversa maquiando com tons fantasiosos a própria realidade adversa”!!! Já Felipe Camarão apareceu em posicionamento diametralmente oposto: “Parabéns a todo nosso governo que teve uma excelente aprovação. Isso demonstra que estamos no caminho certo e que a unidade pregada lá atrás pelo então governador Flávio Dino é fundamental para os resultados agora com o governador Carlos Brandão. Trabalho e unidade é o melhor caminho para o Maranhão e os maranhenses”, postou o vice-governador!!!
*** Rapaz, ‘nego’ resolveu reagir foi forte contra as investidas do deputado Othelino Neto que tentam atingir e desestabilizar o governo do estado, por meio do partido Solidariedade!!! Um calhamaço de denúncias foi levado a várias instituições, inclusive à Assembleia Legislativa, com pedido de cassação feito pelo deputado Zé Inácio, do PT, para serem apreciadas pelo Conselho de Ética!!! Olha só os casos elencados!!!
Caso dos “Crédito Virtuais”/Danos ambientais
Othelino foi indiciado criminalmente pelos seguintes crimes: 1) Formação de Quadrilha ou Bando; 2) Falsidade Ideológica; 3) Peculato; 4) Corrupção Passiva Qualificada; 5) Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação; 6) Condescendência Criminosa e 7) Crimes Contra a Administração Ambiental.
O inquérito foi arquivado pelo TJMA.
Os danos ambientais, que são imprescritíveis, nunca foram cobrados pelo Estado do Maranhão ou pela União. Hoje o valor chega a quase 3 bilhões de reais.
Caso da morte da menor num motel
Neste caso, a depender da idade de menor, além do eventual homicídio, pode ter ocorrido também estupro presumido e corrupção de menor.
O relato de testemunha ouvida na Polícia Civil do MA é que Othelino estava com a menor no motel.
Não há notícias de que o caso tenha sido investigado e/ou levado à Justiça.
Caso do atropelamento com morte
Foi relatado por testemunhas à Polícia Civil do MA que Othelino, usando um veículo da SEMA, atropelou e matou (crime de homicídio) um vigia noturno, não prestou socorro (omissão de socorro) e, para ocultar os crimes, subornou um policial militar e fez o reparo no veículo de forma clandestina.
Não há notícias de que o caso tenha sido investigado e/ou levado à Justiça.
Caso da propina na SEMA
Um empresário declarou à Polícia Civil do MA que Othelino informou processos, serviços e licenças na SEMA somente tinha andamento para quem pagasse propina, que Othelino chamada de “colaboração”. Ou seja, o próprio Othelino revelou que era rotina dele solicitar dinheiro em espécie em troca de serviços prestados pela SEMA.
Não há notícias de que este caso de crime de concussão tenha sido investigado e/ou levado à Justiça.
Caso Mariano
Mariano relatou em carta que Othelino tinha uma empresa que prestava serviços para SES de forma irregular durante o governo Flávio Dino.
Não há notícias de que o caso tenha sido investigado e/ou levado à Justiça e não se tem como avaliar quais e quantos crimes forma cometidos nessas negociatas.
*** Meu amigo, a oposição já estava “armada até os dentes” para ‘cair matando’ em cima do governador Carlos Brandão após o desabamento da ponte sobre o rio Tocantins!!! Mas aí os ‘sensacionalistas’ botaram a cabeça no lugar e viram que iam era ‘se queimar’ com o presidente Lula, porque entenderam direitinho de quem era a culpa!!! Resultado: ‘boca de siri’ geral, hahahahahahahahahaha!!!
*** E olha essa do famoso PH, ‘eternamente batizado’ por Dr. Pêta como o “colunista do outro lado da ponte”!!! Em sua coluna eletrônica, essa semana, com o título “Grito de carnaval”, Pergentino ‘mandou bala’: “Ainda estamos em clima natalino e na iminência do Réveillon, mas em alguns cantos da cidade já se escuta a batida do Carnaval 2025. Na quarta-feira, uma charanga saiu às ruas da Madre Deus em cortejo animada e com maciça participação de jovens. A animação também já toma conta da escola de samba Turma do Quinto, no mesmo bairro, dando as primeiras movimentações em torno do desfile de passarela”!!! E sabe que charanga foi essa que “saiu às ruas da Madre Deus em cortejo animado”???!!! A “C de Asa”, que teve o nome omitido pelo jornalista, em respeito aos seus leitores!!! PH é das antigas, hahahahahahahahahaha!!!
*** E pra fechar…
Da Constituição à distorção: o impacto
das emendas no equilíbrio do poder
A atual situação das emendas parlamentares deturpou o funcionamento do Parlamento e colocou o governo federal como refém de uma “remuneração de anseios escusos e paroquiais”.
Para compreender o problema, é necessário voltar à Constituinte de 1988. Naquele momento, os constituintes devolveram ao Legislativo a capacidade de interferir no orçamento e até de criar despesas, desde que fossem indicadas as respectivas fontes de receita.
No entanto, a peça orçamentária elaborada pelo Executivo e enviada ao Congresso para votação, particularmente em sua parte discricionária (não vinculada a despesas obrigatórias), podia ser alterada pelo Legislativo de forma horizontal. Isso incluía mudanças em programas de investimentos ou a criação de outros propostos pelo próprio Parlamento, como, por exemplo, programas de automação para municípios. Assim, recursos previamente destinados a determinados usos poderiam ser remanejados, mas sempre no formato de programas gerais a serem executados pelo Executivo, que, por sua vez, tem a responsabilidade de implementar a Lei Orçamentária.
A sistemática constitucional previa ao Legislativo o poder de alterar o orçamento, mas vetava a discricionariedade para direcionar recursos de forma vertical, ou seja, destinar verbas diretamente a entes ou entidades públicas específicas.
No entanto, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, especialmente no contexto da aprovação da reeleição, decidiu-se permitir aos parlamentares o direito de indicar verbas a municípios ou entidades por meio de emendas individuais. Essa mudança foi defendida por juristas como Gilmar Mendes, que argumentaram que tal alteração não feria os princípios constitucionais originais. A proposta incluía limitar essas emendas a 1% do orçamento, alinhando-se a práticas adotadas em outros países presidencialistas, onde os valores eram menores e não obrigatórios.
Com a mudança constitucional aprovada, figuras como Eduardo Cunha e Arthur Lira consolidaram um modelo em que o orçamento passou a ser tratado como propriedade da maioria governante. O resultado foi a proliferação de emendas de caráter pouco transparente, desfigurando a peça orçamentária e, na visão de muitos, institucionalizando o inconstitucional.
Hoje, o orçamento público está desvirtuado. Ele perde em eficiência e eficácia, comprometendo seu propósito central de planejamento e execução das políticas públicas.
(Simplicio Araújo é analista de sistemas, ex-deputado federal e ex-secretário de Indústria, comércio e Energia do Maranhão)
MISTÉRIO –
*** Quem é o ‘togado’ federal que virou um agente ativo nesse impasse que envolve Flávio Dino e Carlos Brandão, ‘trabalhando’ dia e noite para desgastar, nos bastidores, a imagem do governador???!!!
*** Por que a oposição, no ‘Poder Rangedor’, está caladinha em relação à tragédia da ponte???!!! Será com medo de se ‘queimar’ com o governo de Lula, já que os adversários de Brandão sabem exatamente de quem é a responsabilidade???!!!
*** Qual prefeito eleito ainda nem assumiu o cargo – a posse é dia 1º de janeiro – e já ‘nomeou’ a ‘cara-metade’ como secretária de Assistência Social???!!! Eita ‘homenzinho’ danado!!!
*** Othelino vai mesmo apoiar Eduardo Braide, como anda sugerindo, para governador do estado, caso o prefeito decida se aventurar???!!! Mas seu grupo não está lutando é pelo vice Felipe Camarão???!!! Essa ‘conta’ não tá ‘batendo’!!!
*** Quem foi o produtor de eventos que fez uma postagem em sua rede social avisando aos amigos “da onça” que não tinha cortesia, estava off, que tiveram o ano todo ‘pra’ falar com ele e só agora, antes de um certo evento em que estava na produção, os ‘caras-duras’ estavam mandando mensagem???!!! O motivo da revolta foi o resultado das urnas na eleição de 2024!!! Ele teve pouquíssimos votos, e agora quer que o povo ‘chupe’ o dedo, hahahahahahahahaha!!! Errado não tá!!!
*** Quem foi o deputado que, durante uma entrevista de um vereador eleito sobre a tragédia da ponte, saiu do lado do entrevistado para não ter seu nome vinculado à crítica feita ao presidente da República???!!! Ficou feio ele saindo ‘nada despercebido’…!!! ‘Marrapá’…, cada um!!!
*** Qual mandatário ‘mandou bem’ numa seresta, ao se despedir da gestão, mostrando que se nada der certo ele monta uma banda???!!! E já tem até dançarinos para os esquemas, hahahahahahaha!!!
*** Quem foi a figura que, após receber um buquê de flores, viu que parecia flor de cemitério e abandonou o presente inusitado no terminal da Praia Grande, em uma lixeira qualquer???!!!
*** Qual foi o ministro maranhense que virou ‘garoto propaganda’ da marca de um biscoito aqui da ‘terrinha’, e ainda distribuiu ‘mimos’ aos colegas da Esplanada, ‘mandando bem’ ao falar do produto???!!! ‘Rapá’…, esse já pode ser chamado por grandes marcas!!!
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