A Polícia Federal em Caxias deflagrou na manhã desta sexta-feira, 29, a Operação ‘Fim da Transmissão’, que tem como objetivo desarticular o funcionamento de rádio em situação irregular no município de São João do Sóter, interior do Maranhão.
As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de busca e apreensão e um de quebra de dados telemáticos, ambos no município de São João do Sóter. O crime investigado possui pena máxima que podem chegar a 04 anos de prisão.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.
O nome da operação remete ao resultado da operação policial, qual seja, a fim da transmissão de sinais da rádio clandestina, uma vez que sem o atendimento dos requisitos legais podem interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.