O assédio eleitoral é um crime que tem se tornado cada vez mais comum, com um aumento significativo no número de denúncias desde 2022.
Para combater essa prática antidemocrática, que envolve a pressão direta ou indireta de empregadores sobre seus funcionários para votarem em determinados candidatos, as principais centrais sindicais do país lançaram um aplicativo dedicado à denúncia desse tipo de abuso.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e foi promovida por diversas organizações, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e o próprio MPT.
As denúncias podem ser feitas diretamente na página do Fórum das Centrais Sindicais, sem a necessidade de baixar o aplicativo.
Os sites das centrais sindicais e do MPT disponibilizarão um QR Code que, ao ser escaneado com o celular, permitirá que o trabalhador denuncie casos de assédio eleitoral.
O assédio eleitoral frequentemente ocorre de forma sutil, com empregadores sugerindo que seus funcionários votem em um candidato específico para garantir a continuidade do crescimento da empresa, ou ameaçando com mudanças e demissões caso o voto não seja para o candidato apoiado pelo patrão.
Esse tipo de pressão é particularmente preocupante em cidades pequenas, onde 73% dos municípios brasileiros têm populações entre 10 e 20 mil habitantes.
Nas eleições de 2022, essa parceria entre as centrais sindicais e o MPT resultou no recebimento de 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral, um aumento impressionante de 1.600% em relação às eleições de 2018.
Além disso, foram emitidas 1.512 recomendações e ajuizadas 105 ações civis públicas contra práticas de assédio eleitoral.
As centrais sindicais e o MPT também disponibilizaram cartilhas para ajudar os trabalhadores a identificarem abordagens ilícitas no ambiente de trabalho.
O MPT reafirma que estará atento a todas as denúncias feitas através do novo aplicativo, garantindo que o direito fundamental ao voto livre seja protegido.