A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução no Diário Oficial da União que estende a proibição da fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estética.
A medida foi adotada após o término da vigência da medida cautelar publicada em junho, que já restringia o uso da substância.
A decisão inicial da Anvisa foi motivada pela morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, causada por complicações decorrentes de um peeling de fenol.
A Anvisa informou que o caso ainda está sob investigação, com análises de evidências científicas e informações fornecidas por entidades da área de saúde.
Enquanto o processo não é concluído, a agência decidiu manter a proibição como medida preventiva.
Os produtos contendo fenol devidamente regularizados na Anvisa para usos específicos, como em laboratórios analíticos ou de análises clínicas, continuam permitidos.
O peeling de fenol é autorizado no Brasil e recomendado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para o tratamento de envelhecimento facial severo, com resultados eficazes na produção de colágeno e na redução de rugas e manchas.
No entanto, a técnica é considerada invasiva e deve ser realizada com extrema cautela.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) reforça que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, devem ser realizados exclusivamente por médicos especializados em dermatologia ou cirurgia plástica, em ambientes devidamente preparados e seguindo normas sanitárias rigorosas para garantir a segurança do paciente.