O debate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral das regiões Norte e Nordeste do país, voltou às atenções na semana passada depois que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) incluiu as bacias da região entre as prioridades do calendário estratégico de estudos geológicos e econômicos de 2025. A decisão da diretoria da ANP veio na quinta, 11, dia seguinte a uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva, além do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Na sexta, 12, o Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre licença ambiental do setor de óleo e gás.
Lula tem reforçado o interesse de explorar petróleo na Margem Equatorial. Em visitas recentes ao Rio e ao Maranhão, o presidente enfatizou que a exploração na chamada “nova fronteira” é questão de tempo. O Valor apurou que o presidente disse a interlocutores em uma das viagens que é importante autorizar a atividade. Segundo essa fonte, que acompanha o debate, existe uma tentativa do Planalto e dos demais ministérios em pressionar o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para viabilizar a licença. A região, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, tem sido alvo de discussões por uma negativa de licença ambiental do Ibama à Petrobras na bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, em maio de 2023. A estatal ainda aguarda uma reavaliação por parte do órgão.
A Petrobras diz que ainda aguarda resposta do Ibama para definir as próximas ações. “A companhia empenha todos os esforços na obtenção da licença e avalia que todas as exigências feitas pelo Ibama foram atendidas. A Petrobras reforça a importância da reposição de reservas e a necessidade de exploração de novas fronteiras, sempre prezando pelo valor de o respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente”, diz a empresa, em nota. Procurado, o Ibama não se pronunciou.
“Agora o peso político da Margem Equatorial ganha volume”
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tem dito que busca viabilizar a exploração na Foz do Amazonas. Desde que assumiu, no fim de maio, a executiva afirmou em diferentes ocasiões que quer dar detalhes ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o plano da petroleira, mas a reunião ainda não aconteceu. “A Margem foi licitada em 2013. A Total estudou e desistiu, assim como a BP. A Petrobras está lá agora com todos os esforços. Não é crível que três grandes petroleiras estejam desempenhando mal seu papel em termos de licenciamento”, disse, em 12 de junho.
O professor da Universidade Federal do Maranhão e presidente da Gasmar, Allan Kardec, diz que a inclusão da Margem na agenda da ANP significa que os blocos podem ser licitados em 2025. Kardec, ex-diretor da ANP, afirma que essa decisão é importante para chamar a indústria e aprofundar o debate: ” Agora o peso político da Margem Equatorial ganha volume”. (Valor Econômico)