Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a...
Depois de semanas de impasse, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta noite, as regras para a divisão entre estados e municípios da parte do bônus...
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta quarta-feira (7) seu relatório à MP 882/2019, que amplia a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
Eleitores de cinco municípios brasileiros voltaram às urnas neste domingo (4) para escolher novos prefeitos. As eleições foram necessárias para substituir os escolhidos nas...
O Governo do Maranhão divulgou o Índice provisório de Participação dos municípios maranhenses na Receita do ICMS no exercício de 2020. A divulgação dos índices...
Reduzir a sonegação de impostos junto aos municípios. Este foi o principal objetivo da reunião em que o Estado do Maranhão, representado pela Procuradoria Geral...
Por Oswaldo Viviani Da Redação do JP O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) o edital com cerca...
Municípios de 4 estados brasileiros contarão com o apoio de força federal para garantir o livre exercício do voto bem como a normalidade da apuração...
Em alerta publicado nesta terça-feira (3), o Ministério da Saúde informou que 312 municípios brasileiros estão com baixa cobertura para a vacina contra a poliomielite...
