Entenda como será a divisão entre estados e municípios de recursos do megaleilão de petróleo
Depois de semanas de impasse, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta noite, as regras para a divisão entre estados e municípios da parte do bônus...
Mais de 100 municípios devem subir de coeficiente no FPM em 2020, diz estudo CNM
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional...
Estados e municípios poderão receber 50% das privatizações, prevê relatório de MP
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta quarta-feira (7) seu relatório à MP 882/2019, que amplia a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
Novos prefeitos foram eleitos em cinco municípios brasileiros
Eleitores de cinco municípios brasileiros voltaram às urnas neste domingo (4) para escolher novos prefeitos. As eleições foram necessárias para substituir os escolhidos nas...
Divulgado índice provisório para repartição da receita de 25% do ICMS com os municípios
O Governo do Maranhão divulgou o Índice provisório de Participação dos municípios maranhenses na Receita do ICMS no exercício de 2020. A divulgação dos índices...
Instituições devem tomar medidas para reduzir sonegação de impostos junto aos municípios do MA
Reduzir a sonegação de impostos junto aos municípios. Este foi o principal objetivo da reunião em que o Estado do Maranhão, representado pela Procuradoria Geral...
Maranhão oferecerá 446 vagas para médicos em 154 municípios
Por Oswaldo Viviani Da Redação do JP O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) o edital com cerca...
TSE autoriza requisição de força federal para 72 municípios do MA
Municípios de 4 estados brasileiros contarão com o apoio de força federal para garantir o livre exercício do voto bem como a normalidade da apuração...
Mais de 30 municípios do MA não vacinaram nem metade das crianças contra pólio
Em alerta publicado nesta terça-feira (3), o Ministério da Saúde informou que 312 municípios brasileiros estão com baixa cobertura para a vacina contra a poliomielite...