O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado nesta quarta-feira (30). Os municípios brasileiros vão dividir R$ 4,18 bilhões, o que representa um aumento de cerca de 12% em relação ao valor distribuído no mesmo período do ano passado (R$ 3,72 bilhões).
Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa elevação nos recursos do FPM pode refletir diretamente em melhorias para os municípios. Isso ocorre porque o valor adicional permite que as prefeituras invistam em áreas cruciais para a população, como saúde, educação e infraestrutura, além de possibilitar o custeio de serviços essenciais.
Os valores do FPM são arrecadados por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tribunal de Contas da União (TCU) calcula a distribuição entre os municípios com base no número de habitantes e na renda per capita de cada localidade.
Municípios bloqueados – Até o dia 27 de outubro de 2024, 13 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:
- BELA CRUZ – CE
- PENAFORTE – CE
- ITAUÇU – GO
- ITINGA DO MARANHÃO – MA
- VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
- CATAS ALTAS DA NORUEGA – MG
- JEQUERI – MG
- TAPIRA – MG
- CANARANA – MT
- CAPITÃO DE CAMPOS – PI
- MONTE ALEGRE DO PIAUÍ – PI
- GUARAQUEÇABA – PR
- CABO FRIO – RJ
Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação.