O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), terá que remover de suas redes sociais um vídeo publicado por ele onde ele divulga a obra de restauração do mercado Central, na Avenida Magalhães de Almeida. A determinação é do juiz eleitoral Ernesto Guimarães Alves que atendeu o pedido do Partido Avante alegando que o candidato a reeleição está se promovendo com obras públicas em benefício próprio.
O magistrado, além de exigir a retirada do vídeo, impôs uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento e proibiu novas publicações de propaganda institucional por Braide nas suas redes sociais. Ele afirmou que as restrições são para evitar o uso da máquina pública para influenciar o resultado das eleições.
No vídeo, o prefeito de São Luís anunciou a inauguração do novo Mercado Central, sugerindo que a continuidade de seu mandato está ligada ao sucesso do projeto dizendo: “Essa é uma obra que São Luís precisava e merecia! As obras da primeira fase, que é a construção do mercado provisório no anel viário, já começaram! Estamos fazendo o que nunca foi feito por São Luís, e nossa cidade terá um novo mercado central. Um abraço a todos.”
Para o juiz Ernesto Guimarães é importante garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral.
Um juiz que manda parar obras por considerar ‘propaganda’ política, deveria se ater a assuntos mais importantes em prol da cidade. Pelo visto, e por analogia, o prefeito deverá se abster de dar andamento a quaisquer obras que estão em curso . É muito apedeutismo jurídico…