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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou a última atualização da ‘Lista Suja do Trabalho Escravo’, evidenciando 25 empregadores no Maranhão envolvidos em casos de infração relacionados ao trabalho escravo. A recente inclusão refere-se a uma fazenda em São João dos Patos, onde 17 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão.

Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

A divulgação semestral da lista é um instrumento vital para políticas públicas direcionadas ao combate do trabalho escravo, fornecendo uma visão clara sobre quais entidades ainda perpetuam práticas desumanas.

De acordo com o MTE, 164 trabalhadores foram submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão no Maranhão, abrangendo 25 municípios. A seguir, detalhes sobre os locais e a quantidade de trabalhadores resgatados:

Ano da Ação Fiscal UF Estabelecimento Trabalhadores Resgatados
2021 MA Fazenda – Zona Rural, Itinga/MA 1
2022 MA Fazenda – Assentamento Cachorro Magro e o Povoado Rancharia, Zona Rural, Montes Altos/MA 4
2023 MA Fazenda – Estrada Vicinal do Povoado Centro Novo, Zona Rural, São João do Paraíso/MA 17
2021 MA Fazenda – BR 222, Zona Rural, Bom Jesus das Selvas/MA 2
2021 MA Fazenda – BR-230, KM 485, S/N, Zona Zural, Riachão/MA 15
2021 MA Fazenda – BR 222, Zona Rural, Bom Jesus das Selvas/MA 11
2022 MA Fazenda – Zona Rural, Balsas/MA 3
2021 MA Rodovia BR 230, Zona Rural, São Félix das Balsas/MA 7
2021 MA Fazenda – Povoado Morada Nova II, Zona Rural, Codó/MA 1
2020 MA Fazenda – Estrada do Povoado São Raimundo, Zona Rural de Caxias/ MA 15
2021 MA Povoado Vila Real, Zona Rural de Barra do Corda/MA 5
2020 MA Estrada do Povoado São Raimundo, Zona Rural, Caxias/MA 2
2022 MA Fazenda – Zona Rural, Mirador/MA 1
2019 MA Rodovia MA-140, KM 29, Lugar Pé de Pequi (7 km após o Povoado Salobo), Zona Rural, Balsas/MA 3
2020 MA Alojamento para Vendedores Ambulantes – Travessa Zâmbia, Quadra 49, Casa 07, Bairro Fumacê, São Luís/MA 13
2021 MA Fazenda – Povoado Bom Tempo, Zona Rural, Sucupira do Norte/MA 1
2022 MA Fazenda – Povoado Lagoinha, Estrada do Povoado Lagoa Grande, Zona Rural, Arame/MA 4
2021 MA Fazenda – Zona Rural, Amarante do Maranhão/MA 1
2022 MA Fazenda – Às Margens da MA-034, KM 15, Cerca de 15 KM da Cidade de Caxias/MA 16
2022 MA Fazenda – Estrada do Povoado Ipira/MA 2
2020 MA Fazenda – BR 316, KM 527, Zona Rural, Caxias/MA 5
2019 MA Fazenda – Estrada para Cachoeira do Macapá, Zona Rural, Fortaleza dos Nogueiras/MA 29
2021 MA Fazenda – Zona Rural, Açailândia/MA 1
2022 MA Fazenda – Zona Rural, Cidelândia/MA 3
2022 MA Cohatrac IV, São Luís/MA 1

A ‘Lista Suja do Trabalho Escravo’ não apenas identifica os responsáveis, mas também é uma ferramenta crucial para orientar ações de combate a essas práticas e assegurar que a justiça seja feita.

Iniciada em 2004, a lista enfrentou desafios nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, sendo suspensa temporariamente. Sua divulgação foi restaurada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, confirmando a constitucionalidade da lista.

Após a inclusão no cadastro, os nomes dos empregadores permanecem publicados por dois anos, conforme o MTE. A revelação periódica dessas informações destaca a importância da vigilância constante para erradicar práticas desumanas no ambiente de trabalho.

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