A Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada por PT, PV e PCdoB, emitiu manifestação formal desautorizando o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a representar a federação na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
No documento, assinado pelo presidente da Comissão Executiva Nacional da federação, Luiz Sérgio da Nóbrega, e pelo secretário-geral José Sarney Filho — atual presidente do Partido Verde (PV) —, a Federação deixa claro que a iniciativa do PCdoB de ingressar como amicus curiae na referida ação ocorreu de forma unilateral e sem qualquer autorização do colegiado partidário.
“Esclarecemos que tal requerimento não representa manifestação da Federação Brasil da Esperança, nem de sua direção nacional, sendo iniciativa isolada e desautorizada do PCdoB”, afirma a manifestação oficial protocolada no Supremo Tribunal Federal.
O texto reitera que, por decisão estatutária e resolução interna, cabe exclusivamente ao PV — partido que atualmente detém a presidência rotativa da Federação — exercer a representação institucional da federação junto a órgãos judiciais e administrativos. E, por esse motivo, qualquer ação em nome da entidade precisa, obrigatoriamente, da chancela do comando nacional sob o PV.
A manifestação foi encaminhada ao STF em resposta ao pedido do PCdoB para intervir como amicus curiae na ação que questiona os critérios adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão na escolha de conselheiros para o TCE-MA. A Federação, agora oficialmente posicionada, afirma que não reconhece tal representação e solicitou que o Supremo desconsidere o pedido formulado pelo PCdoB.
A Federação Brasil da Esperança deveria emitir uma nota pública de repúdio ao deputado Márcio Jerry que usou a direção nacional do PCdoB para tumultuar o processo de escolha de membros do Tribunal de Contas do Maranhão. Todos sabem que os dinistas agem no subterrâneo para desestabilizar o governo Brandão para emplacar Camarão como candidato ao governo do estado. A atitude Jerry feriu todos ditames da Federação, que deve agir em sintonia aos ditames estabelecidos quando foi formulada. Essa atitude do PCdoB visa única e exclusivamente contemplar os anseios particulares de Jerry. Lembrando que o parlamentar possui inúmeros cargos na estrutura administrativa estadual, mas só marca gol contra. Brandão precisa limpar o governo desse povo que só olha para o seu próprio. Exonera, entre outros, Robson Paz, da Secid, Bira do Pindaré, da Agricultura Familiar, e Luiz Henrique Lula, do Trabalho, dinistas que operam contra o governo.