O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) retirou de pauta a Medida Inominada, protocolada pelo Sampaio Corrêa, para impedir a homologação da Série C do Campeonato Brasileiro, conforme decisão do Pleno tomada nesta quinta-feira, 26.
O clube maranhense busca reverter o rebaixamento para a Série D, alegando que o Caxias-RS escalou irregularmente o lateral-direito Yuri Ferraz durante a competição.
O Sampaio Corrêa protocolou uma Notícia de Infração no STJD com o objetivo de suspender a oficialização do resultado final até a conclusão do processo.
No entanto, o Pleno do STJD decidiu que “não existe razão para apreciação da homologação ou não do resultado”.
O presidente do órgão, Dr. Luís Otávio Veríssimo, explicou que o caso só será julgado se a Procuradoria do Tribunal considerar que a denúncia merece prosseguimento.
A Notícia de Infração apresentada pelo Sampaio Corrêa envolve a suposta escalação irregular de Yuri Ferraz, que jogou quatro partidas pelo ABC antes de ser transferido ao Caxias.
O regulamento da Série C impede que um atleta atue por outro clube na mesma competição após jogar mais de três partidas por uma equipe.
Contudo, devido a um erro de arbitragem, o nome do jogador não foi incluído na súmula de uma das partidas, o que gerou a controvérsia.
Se for punido, o Caxias perderá pontos, o que poderia rebaixá-lo à Série D, uma vez que o clube terminou a primeira fase com 21 pontos, apenas dois a mais que o Sampaio Corrêa, que encerrou a competição com 19 pontos na 17ª posição.
O Caxias se declarou “tranquilo” quanto à situação, afirmando que agiu de “boa fé” ao consultar os documentos oficiais antes de escalar o jogador.