As convenções partidárias, responsáveis por oficializar os candidatos que disputarão as eleições de 2026, chegam ao fim nesta quarta-feira (5). Com o encerramento dessa etapa, o processo eleitoral avança para uma das fases mais importantes do calendário: o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, seguido pelo início oficial da campanha.
Durante o período de convenções, partidos e federações definiram os nomes que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Entre os candidatos à Presidência já oficializados estão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), além de outros postulantes que também tiveram as candidaturas homologadas.
Apesar da aprovação nas convenções, a participação dos candidatos ainda depende do registro oficial na Justiça Eleitoral. O prazo termina às 19h do dia 15 de agosto. As candidaturas à Presidência serão analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os pedidos para os demais cargos ficarão sob responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Após o registro, a Justiça Eleitoral verificará se cada candidato atende aos requisitos previstos na legislação, como filiação partidária, condições de elegibilidade, documentação e demais exigências legais. Somente depois dessa análise as candidaturas estarão aptas a seguir na disputa.
A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos, partidos e federações poderão realizar propaganda nas ruas e na internet, apresentar propostas, divulgar programas de governo e pedir votos. Antes disso, pedidos explícitos de voto são considerados propaganda eleitoral antecipada e podem resultar em multas e outras sanções.
A propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro. A divisão do tempo entre os partidos será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na legislação e nas coligações formalizadas durante o período das convenções.
Até 1º de outubro também será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, além da realização de comícios, caminhadas, carreatas e demais atos públicos de campanha. Já as atividades de rua poderão ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro, véspera da votação em primeiro turno.
Entre as novidades das eleições deste ano está a restrição ao uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial. A partir de 72 horas antes do primeiro turno, campanhas e candidatos não poderão divulgar novos materiais gerados por IA em sites e redes sociais. A proibição permanece até 24 horas após o encerramento da votação e, em caso de descumprimento, a Justiça Eleitoral poderá determinar a remoção imediata do conteúdo.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na data, os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais alcance mais da metade dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro.
A diplomação dos eleitos deverá ser concluída até 19 de dezembro pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelo Tribunal Superior Eleitoral, encerrando oficialmente o processo eleitoral. A posse do presidente e do vice-presidente eleitos ocorrerá em 5 de janeiro de 2027. Os governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro, enquanto deputados e senadores tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027.
