A emissão da CNDB começa a partir de outubro para docentes de todos os níveis, desde o ensino infantil até o superior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a criação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento, voltado a professores da rede pública e privada de todos os níveis de ensino, servirá como identificação profissional e garantirá descontos em atividades culturais, como cinema, teatro e shows, além de oferecer benefícios em hotéis credenciados.
A solicitação da CNDB estará disponível a partir de outubro, por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil. A emissão da carteira deve começar ainda no mesmo mês. O cadastro será validado a partir das bases de dados do governo federal, incluindo informações da Receita Federal e do Censo Escolar. Para obter o documento, o professor precisará informar o vínculo de docência, o município e a unidade federativa onde atua.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da medida como forma de valorização da categoria. Segundo ele, a carteira dará aos professores um reconhecimento oficial de sua atividade em todo o território nacional, além de benefícios concretos que reforçam a dignidade da profissão.
O projeto aprovado no Congresso também prevê que estados, municípios e o Distrito Federal sejam responsáveis por repassar periodicamente os dados necessários para manter a base de informações atualizada. A rede hoteleira credenciada, por exemplo, oferecerá desconto mínimo de 15% para os profissionais que apresentarem a CNDB.
