O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve protocolar nesta segunda-feira (14) as alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suspeita de liderar uma tentativa de golpe de Estado. O documento marcará o encerramento da fase de instrução do chamado “núcleo 1” da ação penal, que será analisada pela Primeira Turma da Corte.
As alegações finais funcionam como um resumo detalhado do processo, em que a Procuradoria reforça os argumentos e pede a aplicação das penas cabíveis. No caso de Bolsonaro, ele é acusado de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas previstas podem ultrapassar 40 anos de prisão em regime inicial fechado, embora a análise de agravantes e atenuantes possa influenciar o tempo final da condenação. Segundo fontes próximas ao procurador, Gonet afirmou que não pedirá prorrogação do prazo ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, mas utilizará o tempo integral disponível para apresentar seu parecer.
Após o envio das alegações finais da PGR, o ministro Moraes deve intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, para apresentar sua defesa em até 15 dias. Paralelamente, as defesas dos demais réus terão o mesmo prazo para enviar suas alegações finais, pedindo a absolvição.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes trabalha para concluir o recebimento dos pareceres até 15 de agosto. Após essa data, Moraes deverá conceder cerca de um mês para que os demais ministros da Primeira Turma analisem todo o material antes de definir a data do julgamento.
