O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o novo programa Carro Sustentável, iniciativa voltada à redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos populares com menor impacto ambiental. A medida faz parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que tem o objetivo de estimular a modernização da indústria automotiva nacional, incentivar tecnologias mais limpas e fortalecer a produção local.
A nova política tributária terá como foco veículos produzidos no Brasil com motor 1.0, flex (gasolina e etanol), potência inferior a 90 cavalos e alta eficiência energética. A ideia é baratear automóveis considerados mais sustentáveis sem impor limite de valor, mas sim critérios técnicos. Carros com motorização turbo, mesmo 1.0, ficam de fora, assim como modelos importados, em especial os veículos chineses, que têm ocupado cada vez mais espaço no mercado nacional.
Entre os modelos que podem ser beneficiados estão os Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Mobi, Argo e Cronos, além do Renault Kwid, todos com versões que se enquadram nas exigências do novo programa. Hoje, esses veículos pagam IPI de até 5,27%. A redução ainda será detalhada, mas a expectativa é de impacto direto no preço final, tornando os carros de entrada mais acessíveis à população.
Ao mesmo tempo em que concede benefícios fiscais para veículos menos poluentes, o governo prevê aumento de imposto para modelos com maior emissão de carbono, como SUVs de alto desempenho e automóveis com motorização acima de 2.0. Dessa forma, a arrecadação federal não será prejudicada, e o programa se manterá neutro em termos fiscais.
A medida representa uma nova etapa na política industrial do setor automotivo. Em 2023, o governo já havia lançado um programa emergencial para reduzir os preços de carros populares, que movimentou R$ 1,5 bilhão e concedeu descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por meio de créditos tributários. Desta vez, o desconto virá diretamente na alíquota do imposto, sem a necessidade de aporte orçamentário, e com abrangência maior para consumidores e empresas.
O decreto do Carro Sustentável deve entrar em vigor imediatamente após a publicação, com efeitos práticos previstos para ainda este segundo semestre.
