Ex-conselheira do INSS afirma que alertou Lupi sobre fraudes e nada foi feito

A ex-conselheira do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tônia Galleti, acusou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, de inação diante das denúncias de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Galleti, ela alertou o ministro logo após sua posse sobre os problemas, mas afirma que Lupi não tomou as medidas necessárias para investigar as irregularidades, considerando as ações adotadas como “insuficientes”.

Galleti relata que, após perceber o avanço das fraudes, enviou um pedido formal ao Ministério da Previdência, em junho de 2023, solicitando que o tema fosse incluído na pauta da reunião do CNPS. Contudo, a solicitação foi recusada sob a justificativa de que a pauta já estava fechada. Durante a reunião, Galleti pediu que seu pedido fosse registrado em ata, o que foi feito, mas Lupi afirmou que o tema necessitava de uma apuração mais profunda sobre os convênios entre as associações e o INSS. A pauta nunca foi discutida nas reuniões subsequentes, o que levou Galleti a questionar a postura do ministro.

“Não levaram o assunto ao conselho, não criaram um grupo de trabalho, e a situação acabou ficando bastante constrangedora. Parecia que ninguém sabia dos problemas, mas não era verdade. Todo mundo já sabia”, afirmou Galleti. A ex-conselheira também ressaltou que, apesar de várias tentativas, ela não conseguiu que o tema fosse debatido internamente.

O ministro Carlos Lupi, segundo ela, descartou as acusações de omissão, dizendo que, como a conselheira, outras pessoas também o haviam alertado sobre as denúncias, mas que eram necessários “fatos concretos” para iniciar investigações. Lupi ainda defendeu as medidas que tomou, como a elaboração de uma Instrução Normativa (IN) em março de 2024, que modificou as regras dos convênios com as entidades que promovem os descontos, além da demissão do então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis.

No entanto, Galleti considera essas ações como “insuficientes”, argumentando que o ministério só passou a agir efetivamente devido à pressão das investigações do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ela, as entidades envolvidas nas fraudes até tentaram autorregulamentar-se, mas a proposta foi rejeitada pela diretoria do INSS, uma vez que não havia consenso entre as entidades conveniadas.

As fraudes que chegaram a ser investigadas na operação “Sem Desconto”, deflagrada na quarta-feira passada, envolvem descontos irregulares realizados por associações conveniadas ao INSS. As investigações apontam que esses grupos podem ter desviado mais de R$ 6 bilhões ao longo dos últimos anos, afetando principalmente aposentados e pensionistas.

Os descontos de mensalidades para entidades sindicais e associativas, que são feitos diretamente na folha de pagamento do INSS, são permitidos por uma lei de 1991. No entanto, essas mensalidades só podem ser cobradas com a autorização prévia dos segurados, que devem ter a opção de participar de serviços como auxílio funeral, consultas odontológicas, psicológicas, consultoria jurídica, entre outros.