O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos Estados Unidos, onde participaria da posse de Donald Trump. A decisão foi embasada na ausência de interesse público que justificasse a flexibilização da medida cautelar que impede Bolsonaro de deixar o Brasil enquanto responde a investigações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra o pedido, reforçando que a viagem atenderia apenas aos interesses pessoais do ex-presidente. Segundo o parecer do procurador-geral Paulo Gonet, não há elementos que vinculem o evento ao interesse público brasileiro ou à necessidade de representação oficial.
A defesa de Bolsonaro apresentou detalhes do convite para a cerimônia de posse, incluindo uma tradução juramentada do documento, que foi originalmente enviado em inglês ao deputado Eduardo Bolsonaro por meio de um email atribuído ao comitê de Trump. Moraes, no entanto, considerou insuficientes as provas apresentadas. Segundo o ministro, o convite não trazia informações claras sobre a cerimônia e havia dúvidas quanto à autenticidade do remetente.
Os advogados argumentaram que o convite mostra o reconhecimento internacional da postura democrática de Bolsonaro e alegaram que a viagem seria uma oportunidade para fortalecer laços entre Brasil e Estados Unidos. Moraes, entretanto, rejeitou a justificativa, afirmando que Bolsonaro não exerce atualmente função que o qualifique como representante oficial do Brasil.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 como parte da investigação sobre uma organização criminosa supostamente envolvida em tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022. A medida visa impedir que o ex-presidente deixe o país durante o andamento do processo.
Essa não foi a primeira tentativa de Bolsonaro de reaver o documento. Em março de 2024, ele pediu autorização para viajar a Israel e visitar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, mas o pedido foi negado. Em outubro, tentou novamente, alegando que não havia indícios concretos de risco de fuga, mas Moraes manteve a restrição, citando “provas robustas” da participação de Bolsonaro no planejamento de ações antidemocráticas.
Após a decisão, Bolsonaro enviou mensagens a seus apoiadores criticando o parecer da PGR e afirmando que sua viagem seria de grande importância. Ele destacou os 58 milhões de votos que recebeu nas eleições de 2022 e sua posição como presidente de honra do PL, partido com a maior bancada na Câmara dos Deputados.