O futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, declarou nesta quarta-feira (8) que a decisão da Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, de encerrar o sistema de verificação de fatos e moderar menos conteúdos em suas plataformas é prejudicial à democracia brasileira.
“É ruim porque não se controla a proliferação do ódio, da desinformação, das fake news. Precisamos de uma regulamentação das redes sociais. Isso já acontece na Europa e em outros países. Por que os Estados Unidos barram o TikTok, a China restringe conteúdos, e aqui ficamos tão expostos? Essa é a grande questão”, afirmou o futuro ministro.
Sidônio destacou que o Brasil é autônomo e tem capacidade de adotar medidas diante da decisão da empresa, mas não detalhou quais ações poderiam ser tomadas. Questionado sobre articulações com o Congresso ou com o Judiciário para uma possível regulamentação das redes sociais, ele disse que a decisão da Meta foi recente e que ainda está se preparando para assumir o cargo.
Sidônio Palmeira foi anunciado como substituto de Paulo Pimenta na Secom na terça-feira (7). Publicitário e estrategista da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, Palmeira deve tomar posse na próxima terça-feira (14). Ele terá autonomia para reformular a equipe da comunicação do governo, com a meta de unificar diferentes áreas da atual estrutura da Secom.
Mudança na política da Meta
A decisão da Meta foi divulgada pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, que anunciou a remoção do sistema de verificadores de fatos e a adoção de um modelo baseado em “notas da comunidade”, semelhante ao utilizado pela plataforma X (antigo Twitter). Em um comunicado, Zuckerberg defendeu que a mudança busca “restaurar a liberdade de expressão” nas redes sociais, afirmando que as práticas atuais de moderação foram “longe demais”.
“Vamos voltar às nossas raízes, reduzir erros e simplificar nossas políticas, permitindo maior liberdade de expressão. Mais especificamente, vamos nos livrar dos verificadores de fatos e implementar uma abordagem comunitária”, afirmou Zuckerberg.
Repercussão no governo
A decisão foi amplamente criticada por integrantes do governo brasileiro. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, alertou que a mudança pode agravar o cenário de “desordem informacional” no país, dificultando o combate às fake news. Ele destacou que os algoritmos das plataformas são mantidos em sigilo, o que torna ainda mais complexa a fiscalização de conteúdos nocivos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também condenou a decisão da Meta. Para ele, a flexibilização nas políticas de controle de desinformação reflete uma visão distorcida de liberdade de expressão. “Aderir à ideia de que liberdade de expressão inclui calúnia, mentira e difamação é um retrocesso”, afirmou Haddad.
