O Ministério das Comunicações (MCom) se consolidou como um dos principais exemplos de governança e transparência na administração pública federal. A pasta conquistou o 3º lugar entre 31 ministérios avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no índice iESGo 2024, que analisa aspectos de governança e sustentabilidade ambiental e social. Além disso, o MCom se destacou em transparência ativa, alcançando o 1º lugar ao cumprir integralmente os critérios exigidos pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O levantamento realizado pelo TCU abrangeu 387 instituições e utilizou um questionário com mais de 400 perguntas, cobrindo nove áreas-chave: liderança, estratégia, controle, gestão de pessoas, tecnologia e segurança da informação, gestão de contratações, orçamento, e sustentabilidade ambiental e social. O Ministério das Comunicações obteve uma pontuação de 77,1%, posicionando-se muito próximo do Ministério dos Transportes (77,6%), enquanto o primeiro lugar ficou com o Ministério da Justiça (86%).
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, comemorou os resultados, destacando a importância do ranking como um indicativo de que a pasta está no caminho certo. “Estar entre os primeiros colocados neste importante ranking aponta que estamos no caminho certo para alcançar a excelência para atingir nossas metas, que estamos cumprindo o que determina a legislação no que diz respeito à política de governança da administração pública”, afirmou o ministro.
O índice iESGo, lançado pelo TCU em 2024, é uma atualização do antigo índice de Governança e Gestão (iGG), que agora incorpora critérios de sustentabilidade ambiental e social. O objetivo do índice é fornecer uma visão mais abrangente da governança pública e incentivar a implementação de políticas que promovam não apenas eficiência administrativa, mas também responsabilidade social e ambiental.
A avaliação do MCom levou em consideração a conformidade da pasta com o Decreto nº 9.203/2017, que estabelece diretrizes para governança pública, enfatizando mecanismos de liderança, controle e transparência no setor público. Além da alta pontuação em governança, o Ministério das Comunicações atendeu todos os requisitos de transparência ativa da CGU, mantendo-se como referência no compromisso com a prestação de serviços de interesse público e com a ética na gestão dos recursos.