Sancionada lei que garante renovação automática da CNH para motoristas sem infrações
Foi sancionada nesta sexta-feira (5) a lei que institui o programa CNH do Brasil, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
STF derruba exigência de idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores...
Hildo Rocha defende ratificação de acordo internacional que cria ambiente de trabalho saudável
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 720/2024, que ratifica a Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), instrumento...
Orleans Brandão reforça apoios em Dom Pedro e Presidente Dutra e destaca agenda voltada ao desenvolvimento do Maranhão
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), cumpriu agendas políticas em Dom Pedro, na quarta-feira (3), e em Presidente Dutra, nesta quinta-feira (4),...
Livro destaca legado de Leocádio Lobato e Jorge Pavão na história de Santa Helena
A história política de Santa Helena ganhou um importante registro com o lançamento do livro Vultos Ilustres da Baixada Maranhense – Volume 2, realizado na...
Dino marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta coação para 16 de junho
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 16 de junho o julgamento da ação penal...
Senado aprova projeto que dificulta acesso ao aborto legal para menores de 14 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do...
STF invalida regra que obrigava seguradoras a investir em créditos de carbono
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar a exigência que determinava a aplicação de parte das reservas técnicas de seguradoras, resseguradoras, sociedades de...
Projeto propõe proibição de visita íntima para condenados por crimes sexuais
A deputada Carol Dartora apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a proibição de visitas íntimas e conjugais para presos condenados...
Nosso maior capital é o humano
Por Carlos Brandão, governador do Maranhão Existem situações que ficam na memória da gente. Há alguns meses, durante uma agenda no interior, um rapaz nos...
Roberto Costa lança nova etapa de recapeamento asfáltico e anuncia outras frentes de trabalho em Bacabal
O prefeito Roberto Costa acompanhou, na manhã desta sexta-feira (29), o início da nova etapa do serviço de recapeamento asfáltico em Bacabal. Os trabalhos começaram...
Banco Central muda regras do FGC para reforçar controle de riscos no sistema financeiro
O Banco Central publicou nesta sexta-feira, 29,novas regras para o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) com o objetivo de reforçar o controle de riscos no...