A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta terça-feira (16), dois projetos considerados estratégicos para o fortalecimento da educação no estado.
As medidas tratam da ampliação da oferta de ensino em tempo integral e da criação de um programa para enfrentar a evasão escolar, com foco na permanência dos alunos nas salas de aula.
Entre os textos aprovados está o Projeto de Lei de Conversão nº 005/2025, oriundo da Medida Provisória nº 494/2025, que institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral no sistema estadual de ensino.
A iniciativa tem como meta fomentar matrículas em todas as etapas e modalidades da educação básica. A proposta prevê, por exemplo, que em até 10 anos pelo menos 50% das escolas da rede estadual ofereçam ensino em tempo integral, atendendo a, no mínimo, 60% das matrículas.
De acordo com o texto, a política busca ampliar o acesso à educação integral com qualidade social e equidade em todos os municípios, contribuindo para o desenvolvimento pleno dos estudantes e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Programa “Educação de Verdade”
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram a Medida Provisória nº 502/2025, que cria o programa estadual Educação de Verdade.
A proposta será executada pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), em articulação com outras pastas, e tem como objetivo garantir acesso, permanência e qualidade do ensino na rede pública estadual, reduzindo os índices de evasão escolar.
O programa se estrutura em eixos estratégicos, como transporte escolar, alimentação, tecnologia e inovação, saúde visual e fornecimento de material didático.
Na justificativa da MP, o governador Carlos Brandão (PSB) destacou que a iniciativa pretende atender demandas específicas e assegurar que o serviço público de educação esteja alinhado às necessidades individuais dos alunos.
“Com referidas medidas será atendida demanda específica visando assegurar que o serviço público de educação atenda com precisão às necessidades individuais dos alunos, no que tange à necessidade de inclusão tecnológica, acesso a material didático de qualidade, incluindo distribuição de óculos e fornecimento de transporte e refeição, garantindo melhoria nos índices de educação no Estado do Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão (PSB) na justificativa da MP.
