O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que havia...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, protocolou na última terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública e...
Para ampliar as políticas de inclusão socioprodutivas e geração de emprego e renda, o Governo do Maranhão fechou parceria com a Equatorial Maranhão para a...
Uma colisão frontal entre dois caminhões, deixou uma vítima fatal e duas pessoas feridas no km 104 da BR-135, próximo ao povoado Colombo, em Itapecuru-Mirim,...
O jornal suíço Neue Zürcher Zeitung (NZZ) publicou uma nota abordando o que considera um "abuso de poder" no Judiciário brasileiro. Segundo o veículo, juízes...
A Defesa Civil Estadual interditou uma área de uma residência na rua Mauro Lima, no bairro São Francisco, em São Luís, após o desabamento de...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) tem concedido aos seus juízes e desembargadores remunerações superiores ao teto constitucional, que limita os vencimentos de...
Uma rede de supermercados foi condenada a reembolsar R$ 2.598,00, corrigidos e com juros, além de pagar uma indenização por danos morais de R$ 3...
A Azul e a Abra, maior credora e principal investidora da Gol, assinaram na quarta-feira (15) um memorando de entendimento para explorar a viabilidade de...
Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o primeiro projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária, marcando o início...
Os municípios maranhenses Água Doce do Maranhão e Bela Vista do Maranhão devem regularizar, cada um, no período máximo de 60 dias, o seu Portal...
No fim do ano passado, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizaram inspeções em cinco creches municipais: Escola Carlos Salomão...
